MP solicita que pena do dentista que matou a esposa na frente do filho seja aumentada para 13 anos

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O aumento da pena do dentista Milton César Freire da Silva, condenado a 9 anos e 6 meses de prisão pelo homicídio de sua ex-esposa Lorena Baptista, foi solicitado pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM) através de um recurso expedido na última quinta-feira (10). O crime pelo qual ele foi julgado ocorreu em julho de 2010 na presença do filho menor do casal, à época com 11 anos.

O MP recorreu para que o Tribunal de Justiça do Amazonas aumente a pena de Milton César para 13 anos, 01 (um) mês e 15 (quinze) dias de reclusão, alegando ter havido erro na sua dosimetria (cálculo da pena) . Além disso, o Ministério Público afirmou que há elementos concretos nos autos que permitem valorar negativamente a personalidade de Milton, mas que não foram considerados pelo juiz de primeiro grau.

Com relação a esse aspecto, assim se manifestou o MP:

“Destaca-se o caráter violento e autoritário com que o réu se relacionada com a vítima e com seus filhos durante o tempo que com eles conviveu, fato que resta demonstrado não apenas nas páginas de anotações feitas pela vítima – quando em vida descreveu uma série de abusos físicos e psicológicos sofridos –, mas também nas narrativas dos dois filhos ouvidos durante a sessão plenária do júri, Pedro Baptista da Silva e Gabriela Baptista da Silva, os quais narraram com riqueza de detalhes o comportamento irascível e abusivo do réu, indo desde a aplicação de castigos físicos desproporcionais até o ato de obrigar o próprio filho Pedro Baptista a comer alimento que acabara de regurgitar (vomitar).”

O MP também afirmou ter havido erro na sentença que atenuou a pena por reconhecer, indevidamente, uma confissão espontânea do réu, circunstância que, segundo o MP, “definitivamente, não ocorreu nem fase policial e nem ao longo de todo o processo”.

Relembre o caso

O assassinato da perita Lorena, de acordo com inquérito policial, ocorreu na casa de Milton durante uma visita dela com o filho mais novo. Eles chegaram no local por volta das meia-noite do dia 5 de julho de 2010. Na ocasião, a mulher falou com o zelador do prédio onde o homem morava, localizado na zona Centro-Sul de Manaus e  se encaminhou ao apartamento do dentista.

Segundo as investigações da poícika sobre o caso, o casal teria começado uma discussão e a perita teria sacado uma arma que em seguida foi tomada por Milton. No mesmo momento que tomou posse da arma de fogo, ele apontou para a cabeça de Lorena e atirou, causando a morte instantânea da perita na frente do filho de 11 anos. Assim que terminou de cometer o crime, ele deixou o menino com um vizinho e fugiu a pé do local.

Anos depois do assassinato, após um longo processo jurídico que envolveu absolvição no início do processo e recursos de apelação, o homem foi julgado em fevereiro deste ano.

Confira o recurso do MP-AM