MP sugere sistema integrado para combater crimes contra crianças e adolescentes

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O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), sugeriu a criação de um sistema integrado de comunicação com a Delegacia Geral, para acompanhamento mútuo de crimes contra crianças e adolescentes. A sugestão foi feita pela procuradora-geral de Justiça do Amazonas, Leda Mara Nascimento Albuquerque, nesta terça-feira (10), durante reunião com integrantes da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e outras autoridades.

“Um sistema de justiça só funciona de forma satisfatória se todas as instituições e todos os poderes envolvidos estiveram trabalhando em sintonia. Para alinhar essa atuação, fizemos hoje essa reunião com a presença da Polícia Civil, porque é importante que a polícia e o MP trabalhem conjuntamente. Isso beneficia não só as duas instituições, mas também a população. Não podemos conceber um passivo de Boletins de Ocorrência (BOs) e procedimentos obrigatórios paralisados por falta de estrutura. Nós precisamos buscar esse caminhar conjunto entre essas instituições, a fim de prestar respostas mais satisfatórias à sociedade”, disse a PGJ Leda Albuquerque.

Na reunião, a procuradora também cobrou maior efetividade na apuração esse tipo de crime. Para ela, a impunidade potencializa a reincidência do criminoso. 

Segundo o Promotor de Justiça João Gaspar (Proceap), existe um passivo de boletins de ocorrência que chegam a seis mil casos, desde 2015, e que atualmente são registrados quatro mil casos por ano na Delegacia Especializada em Proteção de Crianças e Adolescentes (DEPCA).

O Delegado Geral Lázaro Silva explicou que existe um movimento em prol da melhoria do atendimento nas delegacias de Polícia e em especial na DEPCA, com o aumento de delegados designados, o que implica em melhoria da estrutura de sistema para implementação da integração sugerida. “Nós aumentamos o número de delegados, mas temos uma grande dificuldade tecnológica. De qualquer forma, estamos à disposição para cumprir um calendário de atuação efetiva”, disse o Delegado Geral.

A PGJ também sugeriu que fossem realizados cursos de capacitação para os profissionais que atuam na área da criança e adolescente. O Promotor de Justiça André Seffair, coordenador do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) ficou responsável por desenvolver parcerias e consolidar um calendário de atividades. 

“Vamos implementar um calendário de cursos de capacitação em parceria com a Escola do Legislativo, que tem boa estrutura. Cada vez mais, precisamos integrar todas as instituições para essa atuação mais efetiva”, disse o Promotor André Seffair.

No dia 02 de outubro deste ano, será realizado um seminário realizado para levantar informações sobre a investigação de crimes cometidos contra crianças e adolescentes, aberto ao público e com emissão de certificado de horas complementares, sob coordenação do Promotor de Justiça André Seffair.

Com informações da assessoria do MP-AM.