MP vai ampliar investigações de crimes de tortura contra presos no Amazonas

Após representantes de familiares de internos do sistema prisional do Amazonas relatarem diversos casos de maus-tratos tanto para quem visita o apenado quanto para o próprio detento, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu início a procedimentos para a criação de um Núcleo, formado por três promotorias, para reforçar as investigações dos crimes de tortura.

De acordo com os relatos dos familiares, os presos possuem três refeições, o café da manhã, servido às 5 da manhã, o almoço às 11h30/12h00 e o jantar às 18h. Além disso, conforme os relatos, a falta de alimentação adequada causa desnutrição aos apenados e, em alguns dias, a comida chega estragada, há racionamento de água e existem detentos doentes sem medicação e com restrições para visita íntima.

Os parentes dos presos foram ouvidos durante uma reunião realizada nesta segunda-feira (23) na sede do MP, com a presença da procuradora-geral Justiça Leda Mara Nascimento Albuquerque.

“Essa reunião nos deu uma leitura sobretudo dos episódios de tortura ocorridos no sistema prisional que vai nos levar a uma outra reunião, desta vez com equipe que atua na execução penal com os promotores que lá atuam com abnegação e dedicação para que tomem conhecimento desses episódios porque várias denúncias foram feitas. A ideia é começarmos a trabalhar a constituição de um núcleo para a frente antitortura”, disse a PGJ Leda Mara Albuquerque.

O trabalho de criação do núcleo tem o objetivo é levantar questões importantes para a criação de um protocolo de atendimento aos familiares e melhoria das condições dos detentos também, além de outros casos que surjam relacionados ao tema. Para o Promotor João Gaspar (61ª Proceap), o núcleo melhoraria a solução dos casos de tortura.

Também participaram da reunião, a representante da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Ana Sarah Monteiro, da representante da Secretaria de Estado de Justiça Social e Cidadania (SEJUSC), Maria José Ramos, da representante da OAB/AM, Gina Carla Machado, da representante do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luanna Maley Silva e da representante da ABMCJ/AM, Valdnora Oliveira Loureiro.

(*) Com informações do MPAM