MPAM investiga fura-filas da vacina com laudos falsos de comorbidades

Um profissional da saúde segura uma ampola da vacina da Moderna contra a Covid-19, na clínica médica de vacinação no Centro Comunitário Judaico, em Nova York (EUA) - Angela Weiss - 16.abr.21/AFP

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está investigando um suposto caso fura-filas da vacinação contra a covid-19, através de falsos atestados de comorbidade para inclusão de pessoas saudáveis em grupos de risco prioritários. A investigação foi instaurada no dia 20/05 e apura o caso de um laudo que atestaria, falsamente, diabetes.

“Todas as declarações apresentadas são de total responsabilidade da pessoa e de quem os emitiu (os laudos). Informações falsas ficarão sujeitas às responsabilizações administrativas, civis e penais aplicáveis. Emissão e apresentação de falso atestado se configuram em crimes de falsidade ideológica e falsificação de documento, com pena de até seis anos de prisão”, explicou a promotora de Justiça Luissandra Chíxaro, titular da 58ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos à Saúde Pública (PRODHSP).

A promotora solicitou à Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) cópia do laudo médico e do histórico médico da pessoa que o “comprou”, além de cópias de laudos e receituários médicos de pessoas com comorbidades vacinadas contra covid-19 nos primeiros 20 dias de maio de 2021.

(*) Com informações da assessoria do MPAM