MPAM investiga prática de nepotismo na Prefeitura de Humaitá

Caso a prática de nepotismo seja comprovada, o Ministério Público do Amazonas (MPAM) poderá pedir a exoneração dos servidores

nepotismo-humaitá

Foto: Divulgação

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) investiga uma denúncia de suposta prática de nepotismo envolvendo a nomeação de servidores comissionados que, supostamente, possuem vínculo familiar com secretários e vereadores na Prefeitura de Humaitá (a 590 quilômetros de Manaus), sob a gestão do prefeito José Cidenei Lobo, o ‘Dedei Lobo’ (PSC).

Caso constatada a prática de nepotismo, o Ministério Público poderá adotar duas condutas, como explica o promotor de Justiça, Weslei Machado.

“O Ministério Público poderá emitir uma recomendação para que a Prefeitura Municipal possa exonerar os nomeados de forma indevida e, também, em caso de não acatamento da recomendação, propor uma Ação Civil Pública para requerer judicialmente a anulação das nomeações” afirmou o magistrado.

Improbidade administrativa

A Prefeitura de Humaitá também tornou-se alvo de um Inquérito Civil do MP que apurar a prática de ato de improbidade administrativa, decorrente de fraude em processo licitatório destinado à aquisição de combustíveis e derivados para a prefeitura.

“O MP tomou ciência da situação após a formulação de uma Notícia de Fato feita ao órgão por determinado cidadão do município, com a descrição da ocorrência do fato objeto. O IC foi instaurado em razão da necessidade de se levantar maiores elementos de provas sobre as condutas ímprobas apontadas”, explicou Weslei Machado.

O MPAM notificou Juscineth Jesus Soares de Oliveira, José Clailton, J.C.A. de Oliveira e M. M. Soares de Oliveira, responsáveis pelo fornecimento de combustíveis e óleos lubrificantes para a Prefeitura de Humaitá, para que, no prazo de 30 dias, manifestem-se sobre os fatos.

(*) Com informações da assessoria