MPAM investiga prefeito de São Gabriel da Cachoeira por suposto enriquecimento ilícito

A investigação contra o prefeito Clóvis 'Curubão' será feita pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM)

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Foto: Divulgação

O prefeito de São Gabriel da Cachoeira, Clóvis Moreira Saldanha (PT), o “Curubão”, é investigado pelo Ministério Público do Amazonas (MPAM) por suspeitas de improbidade administrativa, causando suposto enriquecimento ilícito por meio de fraude em licitação para o transporte escolar do município, que fica localizado a 852 quilômetros de Manaus, no ano letivo de 2021.

Além de Clóvis Curubão, o secretário municipal de Educação, Isaías Benjamin da Silva, e a empresa F C Transporte e Turismo Eireli, responsável pelo transporte escolar em São Gabriel da Cachoeira, também são investigados.

A empresa F C Transporte e Turismo Eireli venceu o Processo de Licitação em São Gabriel da Cachoeira no período de 12 meses. Conforme a Ata de Registro de Preços, disponibilizada no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios, ela foi contratada para fornecer o serviço de transporte rural para atender os alunos das escolas Professor Tiago Montalvo e Dom Miguel Alagna, além da creche Sandra Braga Henry.

Um levantamento feito Radar Amazônico, baseado na Ata de Registro de Preços, aponta que, por mês, o transporte desses alunos, feitos através de ônibus, vão custar R$ 235.500,00 aos cofres públicos.

Sob o CNPJ 84.084.383/0001-13, a empresa é localizada na rua Carolina Fernandes, bairro São José, no município de Manacapuru, distante a 70 quilômetros de Manaus.

Prazos

O MPAM estipulou um prazo de 15 dias para que a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira encaminhe na íntegra os processos licitatórios, processo de dispensa, ou inexigibilidade de licitação, inclusive com anexos, contratos e pagamentos efetuados referentes a contratação de empresa para serviço de transporte escolar no município.

A investigação foi assinada pelo promotor de Justiça, Paulo Alexander dos Santos Beriba e publicada no Diário Oficial do MPAM dessa quinta-feira (23). Ele alegou que o Processo de Licitação feito pela Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira pode causar prejuízos na administração pública.

“O referido procedimento licitatório foi escolhida a modalidade de pregão presencial em detrimento ao pregão eletrônico sem qualquer comprovação de inviabilidade da realização pela forma eletrônica, o que restringe a ampla concorrência e pode gerar dano ao erário, aumentando desnecessariamente os custos à Administração Pública”, destacou o promotor de Justiça.

O Radar Amazônico em contato com a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira cobrando esclarecimentos sobre o assunto. Em nota, a prefeitura informou que não foi notificada pelo MPAM, mas afirmou que vai se posicionar a respeito das investigações em breve.

Histórico

Clóvis Curubão é um velho conhecido nas denúncias do MPAM. Em julho deste ano, o Radar Amazônico noticiou que o ministério tinha indícios de fraude em um processo licitatório na compra de combustíveis e lubrificantes para atender a frota de veículos.

Na ocasião, ele era suspeito de favorecer o empresário Caio da Silva Machado, vencedor da licitação, e que o apoiou em sua campanha eleitoral, com suposta compra de votos.

Além disso, em novembro de 2019, Clóvis Curubão foi denunciado MPAM por usar um veículo da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira para benefício próprio. A denúncia diz que houve desvio de finalidade na utilização de recursos públicos, além de causar danos ao erário, impacta diretamente na qualidade e na eficiência do serviço prestado à população.

O prefeito Clóvis Curubão é imprevisível e pode trazer muitas “surpresas”. Em maio deste ano, o MPAM pediu que ele se explicasse por pagar a si mesmo uma “indenização” que custou R$ 60 mil aos cofres públicos em São Gabriel da Cachoeira. Entretanto, ele não prestou nenhum esclarecimento a respeito do caso.

O Radar Amazônico noticiou em fevereiro de 2020 que a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira não entregou obras de infraestrutura no município que utilizou recursos federais.

Na lista de obras feita pela prefeitura de São Gabriel da Cachoeira também têm duas quadras poliesportivas com recursos federais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), elas chegam a mais de R$ 1,1 milhão – sendo R$ 590,7 mil cada.

Confira a investigação do MPAM

Ata de Registro de Preços