MPC-AM constata abandono em obra da Cidade Universitária

Os membros da Coordenadoria Infraestrutura e Acessibilidade do Ministério Público de Contas (MPC-AM), procuradores Elissandra Monteiro Freire Alvares, Elizângela Lima Costa Marinho e Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, visitaram, nessa quinta-feira (22), as obras da Cidade Universitária, em Iranduba.

No início deste ano, mais precisamente no dia 4 de janeiro, o Radar foi até a Cidade Universitária e constatou que aquilo se tratava de uma verdadeira “obra fantasma”. Não haviam operários e nem uma mínima movimentação no local. Mesmo assim, nos meses de outubro e novembro de 2017, já na gestão do governador Amazonino Mendes (PDT), a empresa ETAM, responsável pela obra, recebeu quase R$4,3 milhões do Estado.

Em um levantamento feito pelo Radar, no Portal da Transferência do Estado, pode se constatar que, de outubro de 2017, até o dia 3 de janeiro de 2018, o governo gastou mais de R$ 56,2 milhões em obras que estão sob investigação dos órgãos de controle externos como o Ministério Público do Amazonas (MP-AM) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM).

De acordo com a procuradora de contas Elissandra Monteiro Freire Alvares, a visita a obra da Cidade Universitária teve o objetivo de verificar o atual estágio da obra. “A Dicop já faz uma inspeção concomitante a execução, mas esta visita teve como objetivo acompanhar o andamento/estágio da obra”, disse a procuradora.

A procuradora de contas Elizângela Lima Costa Marinho apontou o abandono da obra. “Verificamos que a obra está parada”, disse.

Segundo o procurador de contas Ruy Marcelo Alencar de Mendonça, os achados durante a visita serão analisados para emitir recomendações. “Vamos analisar os achados para emitir recomendações e providências nos processos que já tramitam no Tribunal de Contas”, disse o procurador.

Na oportunidade, os procuradores visitaram, ainda, as obras da Ponte do Ariau, entre os municípios de Iranduba e Manacapuru.

As visitas foram acompanhadas por técnicos da Diretoria Controle Externo de Obras Públicas do Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e de representantes da Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e da Universidade do Estado do Amazonas (UEA), esta última apenas na Cidade Universitária.

O diretor da Dicop do TCE, Euderiques Marques, avaliou como positiva a visita técnica realizada em conjunto pelos técnicos da Diretoria e membros do MP de Contas.

“É salutar para o controle externo porque nós (Dicop) analisamos a parte de infraestrutura, a engenharia, e o Ministério Público nos auxilia com as questões jurídicas. É benéfico para o processo e, especialmente, para o controle externo”, disse.