MPE-AM investiga nomeação de servidora “fantasma” na Secretaria de Educação de Itacoatiara

O Ministério Público do Estado (MPE-AM)  instaurou um inquérito civil para apurar a possível nomeação de um servidor “fantasma” para atuar na Coordenação de Programas e Projetos da Secretaria de Educação de ltacoatiara (a 165 quilômetros de Manaus). (Veja o documento no fim da matéria)

De acordo com a Portaria nº 021 de 31 de agosto deste ano, publicada no Diário Eletrônico do MPE-AM dessa segunda-feira (10) e assinado pelo promotor de Justiça Marcelo Augusto Silva de Almeida, o inquérito civil foi instaurado após a 2ª Promotoria de Justiça de ltacoatiara tomar conhecimento que a nomeação foi irregular.

No inquérito, o MPE-AM deu 30 dias para que o prefeito de Itacoatiara, Antônio Peixoto de Oliveira (PT), apresente  relação de servidores nomeados para cargos de confiança e/ou funções gratificadas na Coordenação de Programas e Projetos da Secretaria Municipal de Educação de ltacoatiara/AM, esclarecendo qual o meio de controle de frequência desses servidores