MPE faz inspeção no Hospital Nilton Lins e constata que falta de tudo

Divulgação MPE-AM

Uma inspeção realizada por membros do Ministério Público do Amazonas (MPAM), integrantes do Gabinete de Enfrentamento de Crise (GAB-MPAM/COVID-19), constatou a falta de remédios, de equipamentos de proteção individual (EPIs) aos profissionais de Saúde, além de equipamentos para estruturação integral das Unidades de Terapia Intensiva (UTI) no recém-inaugurado Hospital Nilton Lins.

“Durante a inspeção, apuramos a falta de EPI’s para os operadores, falta de medicamentos, além de equipamentos para a estruturação integral dos leitos de UTI”, disse a procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Albuquerque.

A inspeção foi realizada no sábado (18), horas após a inauguração do hospital pelo governador Wilson Lima, após a garantia de que o hospital estava pronto para receber os pacientes com covid-19.

“Pessoas estão morrendo sem o atendimento devido, precisamos garantir atendimento digno às pessoas infectadas, o Estado tem o dever, a obrigação legal de conferir dignidade a esses pacientes e aos profissionais da saúde e o MP está trabalhando firmemente para garantir isso”, afirmou a procuradora-geral Leda Mara Albquerque.

Segundo a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), a unidade terá 32 leitos de UTI (Unidade de Terapia Intensiva) e 100 leitos clínicos.

O grupo, liderado pela procuradora-geral de Justiça, Leda Mara Nascimento Albuquerque, foi composto ainda pelo subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Jurídicos e Institucionais, Carlos Fábio Monteiro, as promotoras Silvana Nobre Cabral e Cláudia Câmara, e os promotores Alberto Rodrigues Júnior, Paulo Stélio e Hilton Serra Viana.

A inspeção tem relação com os procedimentos instaurados pelo MPAM, no Patrimônio Público e com
a Ação Civil Pública (ACP nº. 0211960-80.2020.8.04.0001), ajuizada pelo MPAM no último dia 15/04, que propôs ao Governo do Estado a ativação de todos os leitos do Hospital Delphina Aziz e a contratação de leitos do Hospital Universitário Getúlio Vargas e Hospital Beneficente Portuguesa.

 

Resposta do Governo

O Governo do Amazonas informa que o Hospital de Retaguarda da Nilton Lins, aberto ontem, já recebeu seis pacientes e, neste domingo, receberá mais seis que já estão regulados no sistema da Secretaria de Estado da Saúde (Susam). As transferências estão sendo feitas à medida que o leito é demandado pelas demais unidades porta aberta da Susam.

Dessa forma, o Governo não considera que a inauguração da unidade tenha sido simbólica e continua aberto à prestar esclarecimentos aos órgãos de controle.

Reitera, ainda, que mantém todos os esforços para ampliar a oferta de leitos tanto no Hospital e Pronto Socorro Delphina Aziz, referência para casos do novo coronavírus (Covid-19), quanto para o Hospital de Retaguarda da Nilton Lins. Devido à urgência na abertura de novos leitos, a unidade de retaguarda foi aberta, inicialmente, com 36 leitos, sendo 16 de Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A Susam está trabalhando para ampliar a capacidade de atendimento, que nessa unidade, é de 400 leitos.

Entre as medidas, está a convocação de 704 técnicos de enfermagem, por meio de processo seletivo, que vão reforçar o atendimento na Nilton Lins , hospitais 28 de Agosto, Platão Araújo e João Lúcio, em SPAs, dua UPAs, o Hospital Getúlio Vargas e a maternidade Chapot Prevost. Além disso, tem recebido apoio do Governo Federal. Outros 517 profissionais de saúde aprovados no Concurso dos Bombeiros também foram convocados, além de ter recebido 16 voluntários do Governo Federal. Os mesmo esforços estão sendo feitos para obter insumos e equipamentos, o que neste período de pandemia torna-se muito mais complexo.