MPE inicia planejamento para fiscalização das eleições em 2020

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) iniciará, a partir da próxima semana, os preparativos para as eleições de 2020. Na segunda-feira (8), o Centro de Apoio Operacional Eleitoral, com apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, realizará um debate sobre a atuação do órgão nas eleições, visando a adoção de novos paradigmas na fiscalização do pleito.

O evento é destinado a membros e servidores e será realizado no Plenário Procurador de Justiça Antônio Alexandre Pereira Trindade, térreo do edifício-sede do MP-AM.

A programação inicia nas tardes dos dias 8 e 9 de julho, de 13h30 às 17h30, e, no dia 10/07, pela manhã, de 9h às 12h. O promotor de Justiça do MP do Ceará, Igor Pereira Pinheiro, abre a programação, desenvolvendo o tema ‘A Necessária Quebra de Paradigmas Tradicionais de Atuação do Ministério Público para a Tutela de Legitimidade e Normalidade das Eleições – Aspectos Extrajudiciais do Ministério público Eleitoral na Prevenção e Repressão aos ilícitos Eleitorais Cíveis e Ilícitos Eleitorais Cíveis’. O debate será mediado pelo procurador da República no Amazonas, Edmilson da Costa Barreiros Júnior.

Encerrando os três dias de programação, o promotor Igor Pereira Pinheiro abordará o tema ‘Aspectos Extrajudiciais do Ministério público Eleitoral na Prevenção e Repressão aos Crimes Eleitorais – Crimes Políticos, Crimes de Responsabilidade, Crimes de Corrupção e Crimes Eleitorais: Aspectos Teóricos e Práticos’, sob mediação do Procurador de Justiça e Coordenador do CAO-PE, Públio Caio Bessa Cyrino.

Com informações do MPE-AM.