MPE investiga Amazonino por paralisação de obra após derrota eleitoral

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM) instaurou inquérito civil para investigar o ex-governador Amazonino Mendes por improbidade administrativa em razão de paralisar uma obra no interior do Estado após ser derrotado nas eleições, em 2018.

A informação foi publicada no Diário Oficial do MP-AM, da última sexta-feira (1), mas a investigação foi aberta dia 13 de dezembro, quando Amazonino ainda era chefe do Executivo. (Veja a portaria no final da matéria)

Conforme o inquérito assinado pelo promotor de Justiça Luiz do Rego Lobão Filho, a investigação ocorre em razão das obras do Sistema Viário do Município de Silves (a 204 quilômetros de Manaus) terem sido suspensas após Amazonino perder as eleições de 2018 para o atual governador Wilson Lima (PSC).

Segundo informações apuradas pelo Radar no Relatório de Obras Públicas, disponibilizado no Sistema Integrado de Controle e Gestão de Obras Públicas (SICOP) do Amazonas, a recuperação do sistema viário em Silves foi orçada em R$ 3.754.184,51 (três milhões, setecentos e cinquenta e quatro mil, cento e oitenta e quatro reais e, cinquenta e um centavos).

A empresa responsável pela obra foi a J.L. Construção e Locação Eireli, de CNPJ 09.107.317/0001-04 cuja proprietária é Marina Nascimento de Carvalho, conforme mostra o site da Receita Federal.

Para abrir a investigação, o promotor considerou “que o período de execução dos trabalhos eram de 120 dias e só foram trabalhados 20 dias, sendo a obra suspensa e não concluída”.

De acordo com o documento do SICOP, a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) alegou que a obra foi suspensa devido o “início do período invernoso em nossa região, causando a precipitação de um alto índice pluviométrico, o que prejudica sensivelmente o início da obra por se tratar de serviços de terraplenagem e pavimentação”.

Diante das alegações, o promotor Luiz Lobão Filho requisitou a intimação para apresentar defesa no prazo legal e determinou o envio de ofício ao ex-governador Amazonino Mendes para prestar informações sobre os fatos.

Confira a Portaria do MPE na íntegra

Confira informações da obra no SICOP