MPE investiga irregularidades em obras de Urucará

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) vai investigar possíveis irregularidades em obras de escolas em Urucará (a 259 quilômetros de Manaus) durante a gestão de Fernando Falabella, em 2012.

De acordo com a Portaria n°001.1.2019 publicada no Diário Oficial do MPE, dessa quarta-feira (6), o ex-prefeito será investigado pelas obras na Escola Estadual Lázaro Ramos e Ramalho Júnior com a construção de quadras poliesportivas em Urucará e na comunidade Marajazinho, também no município.

As obras são referentes a segunda parcela do  convênio 076/2012 firmado entre a Prefeitura e a Secretaria de Estado e Educação (Seduc).

Segundo o Relatório de Obras Públicas, disponibilizado no Sistema Integrado de Controle e Gestão de Obras Públicas (SICOP) do Amazonas, as obras foram orçadas em R$ 4.313.346,41 (quatro milhões, trezentos e treze mil, trezentos e quarenta seis reais e quarenta um centavos).

A investigação, assinada pelo promotor de Justiça Carlos Firmino Dantas, considerou a Notícia de Fato nº 007-2016, que trata sobre a denúncia.

O promotor deu prazo de 10 dias para que o atual secretário da educação do Estado, Luiz Castro (Rede) encaminhe informações sobre o convênio que não foi cumprido pelo município.

Carlos Firmino determinou, ainda, que em até 30 dias a Seduc encaminhe fotos das obras para comprovar que o objeto do convênio foi concluído.

Confira a portaria na íntegra

Confira convênio no Sicop