MPE participa de vistoria contra incêndios na Biblioteca Pública do Estado

O Ministério Público Estadual (MPE), participou de uma vistoria à Biblioteca Pública Estadual, no Centro de Manaus. O alvo da inspeção foram as condições estruturais e de prevenção a incêndio no prédio. A vistoria foi realizada na última segunda-feira (12).

“Essa vistoria faz parte do cronograma da Ação Nacional, e tem o objetivo de ver a questão de segurança contra incêndio e pânico, inclusive se há brigadas de incêndio nesses prédios, verificar se há extintores, enfim, vistoriar o local e se certificar de que o acervo histórico da cidade está em segurança e se o local oferece as condições necessárias para quem o frequenta” afirmou o Promotor de Justiça Paulo Stélio.

A Ação Nacional em Defesa do Patrimônio Histórico é um movimento liderado por Promotores de Justiça que atuam na proteção do patrimônio histórico em todo o Brasil e deliberado durante a segunda reunião ordinária da Comissão Permanente do Meio Ambiente, Habitação, Urbanismo e Patrimônio Cultural (Copema/GNDH/CNPG), em setembro deste ano, em razão do incêndio que destruiu o Museu Nacional, no Rio de Janeiro.

No Amazonas, a ação nacional teve início no dia 5 de outubro, objetivando a implementação das medidas de prevenção e segurança dos imóveis históricos de uso público do Estado por meio de colaboração entre os diversos órgãos e instituições ligados ao tema.

Além de Paulo Stélio, que é coordenador do Cao-Maph-Urb, a ação contou com a presença do promotor de Justiça Carlos Sérgio Edwards Freitas, titular da 53ª PJ.

Participaram, ainda, representantes do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), do Corpo de Bombeiros, da Secretaria de Estado e Cultura, do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (IMPLURB), da Manauscult, do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea) e do Conselho Regional de Arquitetura.

Com informações da assessoria do MPE.