MPE vai fiscalizar medidas adotadas pela Susam para manter funcionamento de hospitais no AM

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À beira do colapso da rede estadual de Saúde, com salários de médicos, enfermeiros e servidores terceirizados em geral atrasados desde setembro de 2018, o Ministério Público do Estado (MPE-AM) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar as medidas adotadas pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam) para manter em pleno funcionamento da rede estadual de Saúde. (Veja o documento no fim da matéria)

De acordo com a Portaria nº 19/2019 publicada no Diário Eletrônico do MPE-AM da última sexta-feira (1º), o procedimento foi instaurado pelas promotoras de Justiça Cláudia Maria Raposo da Câmara e Silvana Nobre de Lima Cabral diante a ameaça de paralisação dos prestadores de serviços médicos em Manaus.

Segundo o MPE-AM, o procedimento administrativo foi instaurado a partir de uma Nota Informativa assinadas pelas empresas ICEA, COOPANESTE, IGOAM, ITOAM, IMED, COOPERCLIM, COOPANEO, COOPED, COOAP, SAAP, CNA, CARDIOBABY, COOPATI, UNINEFRO, UNIVASC que trata de uma possível paralisação dos serviços médicos na cidade de Manaus, em decorrência da falta de pagamento contratual pela Susam, por mais de
90 dias, bem como a notícia de que o Governo contingenciará 20% do orçamento de todas as Secretarias.

“A paralisação das unidades de saúde da capital, caso ocorra, gerará dano irrecuperável aos usuários da rede estadual de saúde”, afirmaram as promotoras na Portaria.

No último domingo (3), servidores terceirizados da Saúde realizaram uma manifestação em frente ao Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto, na zona Sul, cobrando o pagamento dos salários atrasados bem como melhores condições de trabalho, insumos básicos e remédios para realizar o atendimento médico-hospitalar nas unidades de Saúde do Amazonas. 

Durante a manifestação, a Susam informou, em nota, que os pagamentos começaram a ser feitos desde a última sexta-feira (1º) e os pagamentos obedecem a ordem de desembolsos definida pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).

Leia a Portaria na íntegra.