MPF acompanha impactos da exploração de petróleo em terras indígenas

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um procedimento administrativo para acompanhar os possíveis impactos associados à exploração de petróleo e gás natural sobre terras indígenas e áreas de uso tradicionais no Amazonas. (ver documento no final da matéria)

Os prejuízos nas terras indígenas teriam surgido decorrentes do Edital de Licitações de Oferta Permanente de 17 de maio de 2019, da Agência Nacional de Petróleo (ANP).

O procedimento é assinado pela procuradora da República Bruna Menezes Gomes da Silva, que resolveu considerar a publicação feita pela ANP, do edital.

Segundo a procuradora, o documento oferece para exploração blocos já ofertados localizados na bacia do rio Amazonas e que incidem sobre áreas de uso tradicional de povos indígenas e comunidades tradicionais.

Leia o documento na íntegra

DMPF-EXTRAJUDICIAL-2019-08-01_144