MPF apura responsáveis por desmatamento em ramal no município de Lábrea

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um Inquérito Civil para apurar quem são os causadores de um desmatamento no ramal do Boi, localizado no município de Lábrea (a 701 km de Manaus). A informação consta no Diário Oficial do MPF, na edição da última sexta-feira (17). (Veja documento no final da matéria)

De acordo com a Portaria nº 1, que está assinada pelo procurador da República Igor da Silva Spíndola, o inquérito civil é decorrente de uma ação penal que trata da denúncia contra Claudionor Pereira Lisboa e João Pereira Lisboa, por destruição de floresta nativa, em área de preservação permanente, em terras da União.

Além disso, conforme considerações do procurador da República, é necessário apuração da responsabilidade civil ambiental do caso, uma vez que ocorreu a extinção do direito do Estado de punir criminalmente.

Diante disso, o MPF instaurou um Inquérito Civil para apurar a responsabilidade civil em razão dos danos causados pelo desmatamento de 4.525,504 hectares no ramal do Boi, no município de Lábrea, por parte de Claudionor Pereira Lisboa e João Pereira Lisboa.

Liderança em ranking

Em agosto do ano passado, o município de Lábrea liderou, juntamente com Apuí, um ranking das cidades do interior que mais desmataram no mês de junho, no Amazonas. Apuí liderava a lista com uma área de 91 quilômetros quadrados desmatada, seguida de Lábrea com 61 quilômetros quadrados de território.

Os dados são do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) que trouxe ainda na lista os municípios de Novo Aripuanã em 6º lugar com 38 km de desmatamento e Boca do Acre em 8º lugar, com 20 km de área desmatada.

Confira o documento na íntegra