MPF denuncia Afonso Lobo e lobista por desvio de R$1,8 milhão dos cofres públicos

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas denunciou o ex-secretário de Estado da Fazenda, Afonso Lobo, o lobista Sílvio Barbosa de Assis, e os empresários Mouhamad Moustafa e Priscila Marcolino Coutinho por corrupção, lavagem de dinheiro e desvio de R$ 1,8 milhão dos cofres públicos.

Segundo o MPF, Mouhamad e Priscila pagaram mais de R$ 1,8 milhão em propina a Afonso Lobo, que teve o auxílio do lobista Sílvio de Assis para ocultar a origem dos valores.

Entre junho e maio de 2015, o ex-titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) recebeu de Mouhamad, auxiliado por Priscila, propina no valor de R$ 1,3 milhão, em três parcelas. Os valores foram repassados a Afonso Lobo por intermédio da empresa Lorcam Consultoria Financeira LTDA-ME, de propriedade de Sílvio de Assis.

O ex-secretário recebeu também R$ 340 mil em propina, em duas parcelas, pagas em agosto de 2015 por Mouhamad, com o auxílio de Priscila. O repasse dos valores foi feito por meio da empresa VG de Assis Fato Online-ME, também de propriedade de Sílvio de Assis.

A empresa Lorcam Consultoria Financeira LTDA-ME também foi utilizada, em outubro do mesmo ano, para o pagamento de propina a Afonso Lobo, em duas parcelas que totalizaram R$ 220 mil.

Como secretário estadual da Fazenda, Afonso Lobo possuía a função de responsável pela liberação de recursos para o Fundo Estadual de Saúde (FES) e para a Secretaria de Estado de Saúde (Susam), para que fossem realizados os pagamentos ao Instituto Novos Caminhos (INC), organização social comandada por Mouhamad e contratada pelo Estado, e às empresas Salvare, Total Saúde e Simea, também lideradas por Mouhamad.

De acordo com Mouhamad, pagava-se o “custo político”, isto é, propina para que a organização criminosa fosse mantida em atividade, o que, inevitavelmente, incluía a Sefaz.

O MPF pediu à Justiça Federal, na ação penal, a condenação de Afonso Lobo, Sílvio Barbosa de Assis, Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho pelos crimes de corrupção ativa ou passiva, previstos nos artigos 317 e 333 do Código Penal, e pelo crime de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores, conforme o artigo 1º da Lei nº 9.613/98.

Com informações da assessoria do MPF-AM.