MPF denuncia envolvidos no esquema de corrupção da saúde por crime de tortura

O médico e empresário Mouhamad Moustafa é alvo de nova denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Dessa vez, Mouhamad foi denunciado à Justiça Federal pelo crime de tortura contra ex- funcionários da empresa Salvare, envolvida em uma organização criminosa que desviava milhões de reais da saúde pública do Estado. A denúncia também atinge a empresária Priscila Coutinho, a enfermeira Jennifer Naiyara Yochabel Rufino Correa da Silva e outros seis policiais civis e militares.

Segundo as investigações do MPF, em junho de 2016, Mouhamad Moustafa, auxiliado por policiais que faziam parte de sua equipe de segurança, cometeram tortura contra Gilmar Fernandes Correa e André Paz Dantas com o intuito de obter confissão dos desvios de dinheiro dentro do próprio esquema de corrupção, supostamente cometidos por eles na empresa de Mouhamad, Salvare Serviços Médicos Ltda.

Conforme apuração do órgão, Priscila Coutinho alertou Mouhamad que Gilmar e André, à época empregados no setor de contabilidade da Salvare, teriam desviado recursos da folha de pagamento da empresa para benefício próprio. Por isso, eles foram atraídos pela chefe do núcleo operacional da organização criminosa, Jennifer Silva, para uma reunião em sua casa onde as vítimas foram algemadas por Aroldo da Silva Ribeiro, o Coronel Aroldo, com arma em punho. Ali, Mouhamad pressionou para que ambos confessassem, além de indicar se alguém mais estaria envolvido no esquema de desvio.

A denúncia também narra que as vítimas foram levadas a cômodos separados para conversar, sempre sob ameaça de prisão, espancamento, exibição na imprensa e até morte na cadeia. Os relatos colhidos na investigação mostram que André e Gilmar foram ainda obrigados a gravar vídeos dizendo que não teriam sido agredidos de qualquer maneira por Mouhamad e os envolvidos.

O policial civil Edson Cursino Júnior e os policiais militares Alessandro Dantas, Ageu Lima, Francisco Wuendel Thomé e Wildson Cumapa participaram em auxílio às ordens de Mouhamad e do Coronel Aroldo, vigiando André e Gilmar e reforçando a pressão psicológica sobre os dois.

De acordo com áudios interceptados pela Polícia Federal, Mouhamad, com voz autoritária, dá duas opções para Gilmar e André: eles assinariam um acordo extrajudicial ou seriam presos e mortos na cadeia. O acordo extrajudicial consistia na demissão voluntária de Gilmar, em que ele declararia ter recebido todos os valores a que poderia ter direito e entregaria o seu carro para Mouhamad. Já para André, os termos do acordo especificariam que ele não poderia entrar na Justiça contra as empresas Simea e Total Saúde, além de elaborar uma carta pedindo demissão da empresa.

Depois de horas de violência psicológica, Gilmar e André confessaram os fatos desejados por Mouhamad e assinaram documentos de rescisão de contrato de trabalho e quitação de verbas rescisórias, apesar de nada receberem.

Pedidos de condenação

Na ação penal, o MPF pede a condenação de Mouhamad Moustafa, de Priscila Coutinho, de Jennifer Silva e dos seis policiais pelo crime de tortura, previsto na Lei nº 9.455/97 e definido como “constranger alguém com emprego de violência ou grave ameaça, causando-lhe sofrimento físico ou mental com o fim de obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa”.

A pena prevista para a prática da tortura para obter informação, declaração ou confissão da vítima ou de terceira pessoa é de reclusão de dois a oito anos, aumentada de um sexto a um terço quando o crime é cometido por agente público. O MPF requer ainda a suspensão dos policiais do exercício da função pública.

Confira a denúncia na íntegra