MPF denuncia Evandro Melo à Justiça por receber R$ 6 milhões em propina da Saúde

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-secretário de Estado de Administração e Gestão do Amazonas (Sead) Antônio Evandro Melo de Oliveira por receber mais de R$ 6 milhões em propina. O dinheiro era para favorecer o esquema de desvio de recursos públicos da saúde revelado pela “Operação Maus Caminhos”. A denúncia também atinge os empresários Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho. Na ação penal, o MPF pede a condenação dos três, onde as penas somadas ultrapassam 88 anos de prisão, além da devolução de mais de R$ 6,2 milhões aos cofres públicos.

Segundo a denúncia do MPF, entre janeiro de 2015 e agosto de 2016, Evandro Melo, recebeu a propina em parcelas mensais de R$ 300 mil, por ter sido coordenador-geral do Comitê Estratégico de Acompanhamento e secretário estadual de Administração e Gestão. No mesmo período,recebeu outros R$ 105 mil em benefício da secretária dele, Marinete Mendes da Silva. A participação de Evandro no esquema de corrupção veio à tona com a deflagração da “Operação Custo Político”, em dezembro de 2017, como desdobramento da Operação Maus Caminhos.

Antônio Evandro Melo de Oliveira é irmão do ex-governador José Melo de Oliveira, preso na Operação Estado de Emergência por envolvimento no mesmo esquema de desvio de recursos públicos da saúde. Durante a gestão de Melo, Evandro ocupou o cargos de confiança como secretário de Estado Extraordinário, coordenador da Unidade Gestora do Projeto Copa (UGP Copa), coordenador-geral do Comitê Estratégico de Acompanhamento da Gestão (CEAG) e secretário de Estado de Administração e Gestão.

As investigações mostraram que ele era o responsável direto pela articulação política e administrativa do Estado, sendo que todas as principais decisões de governo passavam por Evandro. Nessa posição, ele era peça estratégica para a organização criminosa liderada por Mouhamad, ao garantir tratamento privilegiado em comparação com os demais credores do Amazonas.

Na ação penal, o MPF pede a condenação de Evandro Melo por corrupção passiva e de Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho por corrupção ativa. As penas para os dois crimes podem ultrapassar 88 anos de prisão. O órgão pede ainda a condenação dos três à reparação dos danos causados, com a devolução aos cofres públicos dos valores recebidos em propina corrigidos monetariamente, sendo R$ 6.285.000 em valores originais.

A ação penal tramita na 4ª Vara Federal e aguarda recebimento da Justiça.

Confira a denúncia na íntegra