MPF investiga desativação de Escola Estadual no município de Novo Aripuanã

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas vai investigar a desativação de uma Escola Estadual nas dependências da Pousada Aripuanã localizada no município de Novo Aripuanã (distante a 1.374 quilômetros da capital), que podem acabar prejudicando os alunos moradores da Comunidade São Miguel, situada na região. A informação foi publicada no Diário Oficial do MPF na edição dessa quarta-feira (9).

Conforme a Portaria n° 58, o inquérito civil é baseado no Procedimento Preparatório n° 1.13.000.002590/2018-39 instaurado por meio de ofício enviado pela Promotoria de Justiça de Novo Aripuanã, no qual alega o funcionamento irregular de uma Escola Estadual na Pousada Aripuanã, localizada na Comunidade São Miguel, que faz parte da Reserva de Desenvolvimento Sustentável (RDS) do Juma.

Ainda de acordo com o documento, que está assinado pelo procurador da República, Edmilson Costa Barreiros Júnior, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) não soube informar o atual local de funcionamento da escola e nem se está desativada ou não.

Além disso, a Secretaria Municipal de Educação de Novo Aripuanã também não informou se houve a realização de transferência dos alunos da escola em caso de desativação.

Tendo em vista os possíveis danos e prejuízos que os estudantes da unidade educacional podem estar tendo devido a possível desativação do local, o MPF instaurou o inquérito civil para apurar os fatos e tomar as devidas providências.

Sem resposta

A reportagem procurou a Seduc para saber se os alunos foram transferidos para outra unidade de ensino ou se a escola ainda está funcionando, no entanto, não obteve resposta até o fechamento deste matéria.

Confira o documento na íntegra