MPF investiga possível sequestro internacional de criança indígena

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abriu inquérito civil para investigar um suposto sequestro internacional de uma criança indígena de 9 anos de idade, do município de Tabatinga ( a 1.106 quilômetros de Manaus). A informação foi publicada no Diário Oficial do MPF, dessa quinta-feira (8), por meio da Portaria n°47. (Ver documento no fim da matéria)

Conforme a denúncia, o desaparecimento da criança teria ocorrido no dia 24 de dezembro de 2017 e a suspeita dos familiares é de que, ela tenha sido levada para Cuchilho Cocha, no Peru.

Para abrir a investigação, o procurador da República Thiago Pinheiro Correa, considerou o Procedimento Preparatório nº.1.13.001.000056/2018-88 “para apurar denúncia de suposto sequestro internacional de menor indígena S. E. A. F de 9 anos de idade, filha de Américo Vicente Fernandes Filho por parte da avó materna Julia Elisabed Cayetano Awe, e sua mãe biológica, Norvi Luz.”

Ainda de acordo com a publicação, o inquérito foi aberto devido “a necessidade de realizar mais diligências e obter mais elementos de prova para adoção das medidas cabíveis”, justificou o procurador.

Após as alegações, o procurador Tiago Correa determinou o prazo de 10 dias para que a Fundação Nacional do Índio (Funai) informe sobre o caso e acuse o recebimento ao MPF.

“Constitui crime… a recusa, o retardamento ou a omissão de dados técnicos indispensáveis à propositura da ação civil, quando requisitados pelo Ministério Público”, finalizou o procurador.

Confira a publicação na íntegra