MPF investiga prefeito de Atalaia do Norte por suspeita de desvio de verbas federais

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um inquérito civil para apurar supostas irregularidades referente às verbas do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) repassadas por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no valor de meio milhão ao município de Atalaia do Norte (a 1.140 quilômetros de Manaus), em 2017 e 2018.

O alvo do inquérito é o prefeito do município Nonato do Nascimento Tenazor (PDT) que já é investigado por corrupção e chegou a ser afastado do cargo no ano passado, pela Câmara Municipal de Atalaia do Norte. Em 2017, ele teve as contas do exercício de 2015 reprovadas pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) e foi condenado a devolver R$ 2,3 milhões aos cofres públicos.

A informação consta na Portaria n°17, publicada no Diário Oficial do MPF, na edição da última sexta-feira (5). (Veja documento no final da matéria)

Para abrir a investigação, o procurador da República Valdir Monteiro Oliveira Júnior, considerou o Procedimento Preparatório nº 1.13.001.000101/2018-02 que apura o mau uso de repasses federais do PNAE, após denúncia da falta de envio de merenda às escolas do Vale do Javari, pelo município.

O procurador também considerou uma representação enviada pela Câmara Municipal de Atalaia do Norte que indicou a ausência de merenda nas escolas indígenas.

Segundo a publicação, Valdir Júnior considerou a necessidade de novas diligências para obtenção de mais elementos que possam conduzir ao arquivamento ou à ações de responsabilização administrativa e ainda penal.

Além disso, o procurador considerou, ainda, a “necessidade de um plano de ação mais contundente e energético para que se eleja uma atuação ministerial cada vez mais eficaz enfrentado a corrupção, atos ímprobos e os mais diversos crimes contra a administração pública”.

Confira a portaria na íntegra.