MPF investiga suposto abandono de UBS Fluvial em Santo Antônio do Içá 

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O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas instaurou um inquérito civil para apurar a existência e situação de uma Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF) no município de Santo Antônio do Içá (a 880 quilômetros de Manaus). A suspeita é de que a embarcação está abandonada pela gestão municipal. 

A Portaria n°5 que consta a informação foi assinada pelo procurador da República, Bruno Silva Domingos e publicada no Diário Oficial do MPF, nesta segunda-feira (3). (Veja documento no final da matéria) 

Para abrir a investigação, o procurador considerou o procedimento preparatório n. 1.13.001.000210/2018-11, instaurado a partir de uma representação que mostra a existência de uma embarcação fluvial do município de Santo Antônio do Içá que deveria atender a população local como UBSF.

O promotor também considerou que as informações contidas no procedimento indicam que a UBSF teria sido adquirida com recursos federais. Segundo a publicação, Domingos considerou, ainda, o esgotamento do prazo de tramitação dos autos, bem como a necessidade de obter informações e mais elementos de prova. 

“Os documentos produzidos nos autos indicam que esta embarcação estaria abandonada, privando a população de atendimento à saúde e acarretando em má aproveitação de recursos federais”, diz um trecho do documento. 

Resposta

Procurada pelo Radar, assessoria da Prefeitura de Santo Antônio do Içá, negou a denúncia de abandono da unidade fluvial e informou que ela estaria em Manaus para adaptação. Ainda segundo a assessoria, a previsão de entrega da UBSF é para março deste ano. 

Confira documento na íntegra: