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MPF pede bloqueio de quase R$ 32 milhões de ex-secretários envolvidos na Maus Caminhos

 

O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas ingressou com novas ações na Justiça Federal contra os ex-secretários de Estado Afonso Lobo Moraes, Antônio Evandro Melo de Oliveira, José Duarte dos Santos Filho, Pedro Elias de Souza e Raul Armonia Zaidan por praticarem os desvios bilionários de recursos públicos da saúde do Estado. A ação atinge outras quatro pessoas que também participaram do esquema revelado a partir da operação Maus Caminhos.

Nas ações, o MPF pede o bloqueio de bens dos réus no valor total de R$ 31,920 milhões como forma de ter garantias que, caso sejam condenados, haver reparação ao patrimônio público dos prejuízos causados por eles. Além disso, o Ministério Público pede a condenação do grupo por ato de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito, suspensão dos direitos políticos de oito a dez anos e proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais por dez anos.

Em todas as nove ações, o médico e empresário Mouhamad Moustafa e a empresária Priscila Marcolino Coutinho também aparecem como réus. Também foram processados, em diferentes ações, o empresário Alessandro Viriato Pacheco e as servidoras públicas Ana Cláudia da Silveira Gomes e Keytiane Evangelista de Almeida.

Ingressos, viagens e vinhos caros em troca de pagamentos

Segundo as investigações do MPF, demonstraram fartamente o recebimento de vantagens de variadas espécies oferecidas por Mouhamad a parte dos réus, com destaque para os ex-secretários de Estado e servidores públicos envolvidos no esquema.

Entre os ex-secretários foi apontado pelo MPF o recebimento de uma espécie de mesada que variava de R$ 60 mil a R$ 300 mil, correspondente ao pagamento do “custo político” – um pagamento sistemático e ininterrupto de propina para garantir tratamento privilegiado às empresas de Mouhamad pelo Estado. O ex-titular da Secretaria de Estado da Saúde (Susam) Pedro Elias e o ex-secretário de Administração Evandro Melo recebiam os maiores valores, respectivamente R$ 100 mil e R$ 300 mil reais mensais.

As trocas de favores envolviam ainda pagamento de viagens e hotéis, ingressos para shows e eventos esportivos, bebidas caras e transferências de dinheiro para terceiros por parte do líder da organização criminosa para garantir tratamento privilegiado na realização de pagamentos às suas empresas.

Em troca de proteção da cúpula da organização e para as atividades de saque e transporte de dinheiro, o ex-subcomandante-geral Aroldo Ribeiro recebeu propina no valor total de R$ 330.000,00. O ex-chefe da Casa Civil Raul Zaidan recebeu como propina um carro blindado no valor de R$ 249.850,00 e em troca, facilitava a qualificação do INC como organização social para contratar com o Estado.

O ex-secretário executivo da Susam José Duarte, a ex-secretária adjunta do Fundo Estadual de Saúde (FES) Keytiane Almeida e a ex-assessora de gabinete da Susam Ana Cláudia Gomes também recebiam mesada e vantagens para garantir atendimento privilegiado e favores escusos a organização criminosa liderada por Mouhamad.

As ações seguem em tramitação na Justiça Federal. Os números das ações para acompanhamento da tramitação na Justiça são:

1003086-67.2018.4.01.3200 – Réus: Afonso Lobo, Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho.

1003131-71.2018.4.01.3200 – Réus: Ana Cláudia da Silveira, Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho.

1003132-56.2018.4.01.3200 – Réus: Ana Cláudia da Silveira, Alessandro Viriato, Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho.

1003133-41.2018.4.01.3200 – Réus: Evandro Melo, Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho.

1003138-63.2018.4.01.3200 – Réus: Aroldo Ribeiro, Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho.

1003145-55.2018. 4.01.3200 – Réus: José Duarte, Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho.

1003155-02.2018. 4.01.3200 – Réus: Keytiane Almeida, Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho.

1003158-54.2018. 4.01.3200 – Réus: Pedro Elias, Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho.

1003162-91.2018.4.01.3200 – Réus: Raul Zaidan, Mouhamad Moustafa e Priscila Coutinho.