MPF pede suspensão de mineração em terras indigenas de São Gabriel da Cachoeira

MPF detalhou que atualmente existem 32 requerimentos ativos para mineração no munícipio

Foto: Reprodução Mpam

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu manifestação para a Justiça federal, após ação popular, pra que sejam suspensos imediatamente todos os requerimentos ativos de mineração em São Gabriel da Cachoeira (AM). Atualmente, o MPF revelou que existem 32 requerimentos para mineração em áreas de terras indígenas do município, localizadas no Médio Rio Negro I e II. O pedido foi apresentado em conjunto com uma Ação Popular e foi ajuizado pelos senadores Elias Vaz de Andrade (PSB) e Jorge Kajuru Reis da Costa Nasser (Podemos) contra a Agência Nacional de Mineração (ANM), a União e o diretor da agência, Victor Hugo Froner Bicca.

Entre os requerimentos de permissão para atividade mineral foram encontrados pedidos de permissão para lavra garimpeira, requerimentos de pesquisa e requerimentos de licenciamento relativos aos minerais ouro, estanho, areia e cascalho. Além disso, também foi revelado um licenciamento concedido pela ANM para a extração de cascalho do leito do rio Negro. O MPF relembrou que requerimentos de atividade minerária que incidam sobre terras indígenas devem ser indeferidos imediatamente pela ANM, o que não ocorreu.

Para o órgão, somente o fato dos 32 pedidos para atividades minerais ainda estarem ativos ao invés de terem sido imediatamente indeferidos já vai contra a determinação da Justiça Federal. O MPF pede que seja aplicada multa pessoal de R$ 10 mil para cada requerimento não indeferido indevidamente. Os valores das multas devem ser revertidos para a Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), para aplicação direta nas terras indígenas Médio Rio Negro 1 e Médio Rio Negro 2, em São Gabriel da Cachoeira.

Um estudo elaborado pela Operação Amazônia Nativa (Opan), Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) revelou que os pedidos para atividades garimpeiras no estado tiveram um aumento de 342% no ano de 2020 em comparação com os 10 últimos anos. Na época, eram cerca de 3 mil processos ativos no estado que abrangiam 120,8 mil quilômetros quadrados, o equivalente a 8% do território amazonense.

Agora, a ação popular segue tramitando na 1ª Vara Federal no Amazonas.