MPT é acionado para cobrar salários atrasados de servidores estaduais

Com objetivo de tomar medidas mais precisas para garantir o pagamento de salários dos servidores terceirizados da saúde, que chegaram a protestar esta semana na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), relatando desespero devido os atrasos de salários, a deputada estadual Joana Darc (PL), informou que acionou o Ministério Público do Trabalho (MPT) sobre o caso. 

“Uma das soluções apresentadas é que seja feito o bloqueio de parte do valor determinado para pagamento da folha de pessoal das empresas em uma conta vinculada, para que os servidores não fiquem sem receber. É válido ressaltar que essas medida de bloqueios das contas das empresas valha também já no início dos próximos contratos. Temos que deixar muito claro para as empresas as obrigações que elas têm com os funcionários. E caso as empresas não cumpram essas obrigações deverão ser punidas”, disse Joana Darc.

A deputada participou, nessa última quarta-feira (18), da reunião da Comissão de Saúde e Previdência e com os representantes de servidores terceirizados da Saúde, na Casa Legislativa. A reunião foi presidida pela presidente da Comissão, deputada Dra. Mayara Pinheiro e contou também com a participação dos deputados Dr. Gomes, Wilker Barreto e Dermilson Chagas, além de representantes da Secretaria de Saúde do Amazonas (Susam).

Na ocasião, Joana destacou a importância das empresas assumirem a responsabilidade e cumpram seu compromisso com os servidores e paguem os salários do mês e os atrasados. 

“É preciso separar as responsabilidades. Existe a responsabilidade do Governo de pagar as empresas e a responsabilidade das Empresas de pagarem seus funcionários. As empresas precisam arcar com os ônus, elas não podem ter o atraso de um ou dois meses por conta dos trâmites burocráticos, e simplesmente não pagar a folha de pessoal. Precisamos criar um mecanismo legislativo para inibir essa prática e acompanhar isso, pois está previsto no contrato da empresa.”, reforçou a parlamentar.

A líder do Governo na Aleam, sugeriu que haja uma próxima reunião com a presença das empresas de serviços terceirizados para saúde. 

“Precisamos que as empresas participem de um próxima reunião para que seja explicado as origens dos atrasos nos pagamentos por um período tão longo,  tendo em vista que o Governo tem cumprido seus compromissos e paga com no máximo 1 mês de atraso e os servidores ficam sem receber até 4 meses. Queremos contribuir de maneira efetiva para que a solução definitiva para o problema seja acertada entre executivo e as empresas, e os servidores tenham seus salários garantidos de forma regular”, finalizou a parlamentar.

Com informações da assessoria da deputada.