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Municípios do Amazonas deixam de prestar contas de R$ 340 milhões do Fundeb

Mais da metade dos municípios do Amazonas deixaram de prestar contas de R$ 340.776.252,43 do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Dos 62 municípios que formam o Estado, apenas 23 prestaram contas do recurso federal. (ver documento no final da matéria)

As prestações de contas dos gastos dos recursos do Fundeb devem ser feitas no último dia de cada bimestre. Nos dois primeiros bimestres do ano, janeiro/fevereiro e março/abril, 49 prefeituras deixaram de prestar contas do recurso. No dia 31 de junho, os municípios devem prestar contas dos gastos feitos no terceiro bimestre (maio/junho).

Com a inadimplência, os municípios podem ter o bloqueio dos repasses federais, entre eles, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). As prestações devem ser encaminhadas para o Sistema de Informações sobre Orçamento Público em Educação (Sipeo), do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação do Ministério da Educação (FNDE).

As prefeituras que deixaram de prestar contas nos dois bimestres de 2019 são: Alvarães, Anamã, Atalaia do Norte, Autazes, Barcelos, Barreirinha, Beruri, Boa Vista do Ramos, Boca do Acre, Borba, Caapiranga, Careiro da Várzea, Codajás, Envira, Fonte Boa, Guajará, Humaitá, Ipixuna, Iranduba, Itapiranga, Japurá, Jutaí, Lábrea, Manacapuru, Manicoré, Maraã, Nhamundá, Novo Airão, Novo Aripuanã, Pauini, Presidente Figueiredo, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Sebastião do Uatumã, Tapauá, Tonantins, Uarini, Urucará, Urucurituba.

Apenas as prefeituras de Amaturá, Anori, Apuí, Benjamin Constant, Canutama, Itacoatiara, Itamarati, Juruá, Manaquiri, Manaus, Nova Olinda do Norte, Rio Preto da Eva, São Paulo de Olivença, Silves, Tabatinga e Tefé prestara contas do recurso nos dois bimestres do ano.

Os dados podem ser conferidos no site do Siope (https://www.fnde.gov.br/siope/situacaoEntregaMunicipio.do)

Siope

O Siope é um sistema eletrônico, operacionalizado pelo FNDE, instituído para coleta, processamento, disseminação e acesso público às informações referentes aos orçamentos de educação da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, sem prejuízo das atribuições próprias dos Poderes Legislativos e dos Tribunais de Contas.

Veja o documento na íntegra