Mutirão de audiência em processos de questão previdenciárias será realizado em Nova Olinda do Norte

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Um mutirão de audiências em processos que tratam de questões previdenciárias será realizado a partir do próximo dia 13 pela Comarca de Nova Olinda do Norte. As 59 audiências de instrução e julgamento agendadas serão feitas através de videoconferência, usando a plataforma Zoom.

A juíza Lina Marie Cabral diz que, desta forma, será possível dar andamento a processos de pensão de alimentos, auxílio-doença, aposentadoria, entre outros, com as partes que aceitaram o procedimento.

A magistrada explica que nenhuma parte ou testemunha irá comparecer ao fórum, devido às restrições da epidemia de covid-19, e que essas serão ouvidas falando de sua residência ou do escritório do advogado.

“Durante esse momento delicado que o país está passando, o Poder Judiciário continua trabalhando para garantir os direitos dos jurisdicionados. Esse mutirão visa a assegurar o direito à razoável duração do processo em ações de cunho alimentar e de pessoas mais vulneráveis devido a fatores relacionados à idade ou ao estado saúde. E a tecnologia tem nos ajudado a realizar as audiências durante a pandemia em um momento de distanciamento social”, afirma a juíza Lina Marie Cabral.

Se outras pessoas com processos tramitando na comarca tiverem interesse na realização de audiência por videoconferência, podem apresentar petição ou entrar em contato com a equipe da Vara, enviando e-mail à diretora: [email protected] ou pelo telefone (92) 98121-1402, para que seja feito agendamento para o final de outubro.

(*) Informações do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)