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​​Mutirão de conciliação promovido pela 1ª Vara de Coari resulta em 50% de acordos

Mutirão de conciliação promovido pela 1ª Vara de Coari resulta em 50% de acordos

A 1ª Vara da Comarca de Coari (distante 363 quilômetros da capital) encerrou nessa sexta-feira (8) o mutirão de conciliação envolvendo processos nas áreas Cível e de Família, que teve início no dia 4. Do total de 76 audiências realizadas, 50% foram finalizadas com acordo entre as partes. A pauta do mutirão previa a realização de 106 audiências, mas 30 não puderam ocorrer pela ausência de uma ou ambas as partes interessadas no processo.

“Mesmo assim, pelo percentual de acordos que atingimos no quantitativo de audiências realizadas, consideramos que a ação foi muito exitosa. Quero destacar o trabalho da equipe envolvida no mutirão, que foi fundamental para este bom resultado”, afirmou o juiz Fábio Lopes Alfaia, titular da 1ª Vara e que coordenou a atividade.

O magistrado também ressaltou a participação do Ministério Público, representado pelo promotor de Justiça Flávio Mota Morais Silva, bem como dos advogados atuantes em Coari, que foram essenciais para o sucesso da ação.

Um dos destaques entre os processos da área cível encerrados com acordo entre as partes foi uma Ação Civil Pública – Tutela Coletiva Ambiental, proposta pelo Ministério Público Estadual. Como resultado da solução consensual do conflito, a empresa requerida fará a doação de um equipamento completo de informática (computador e impressora) ao Conselho Tutelar de Coari, além da doação de R$ 10 mil a um órgão ambiental do município a ser definido pelo MPE.

“Promover a solução consensual e célere dos conflitos é o princípio norteador das audiências de conciliação. Neste caso específico, respeitando a legislação processual em sede de tutela coletiva ambiental, notadamente o que preveem o art. 255 da Constituição Federal e o art. 3 do novo Código de Processo Civil, conseguimos contemplar de forma bastante efetiva este princípio”, afirmou o juiz Alfaia.

O mutirão de conciliação promovido pela 1ª. Vara de Coari no Fórum Desembargador Cândido Honório Soares, que está localizado no bairro Tauá Mirim, começou com uma pauta de 102 processos e chegou a 106 devido ao comparecimento espontâneo das partes durante o período da ação. Deste total, 82 audiências eram da área de Família e 24, da área Cível.

Conforme o balanço final da ação divulgado pela diretoria da unidade judiciária, do total de 82 audiências da área de Família – versando sobre temas como pensão alimentícia, guarda de filhos, divórcio, união estável, dentre outros –, 52 foram realizadas, 37 delas sendo concluídas com acordo entre as partes; 15 sem acordo; e 30 não podendo ser realizadas em decorrência da ausência de uma das partes do processo.

Na área Cível, havia 24 audiências pautadas – ações envolvendo inadimplência, indenização por dano moral, indenização por dano material, dano ambiental, dentre outros –, das quais 22 foram realizadas. Uma – relativa à ACP Ambiental proposta pelo Ministério Público – terminou com acordo e 23 sem acordo. Nesse universo, 21 audiências tinham como parte requerida o Município de Coari, que não apresentou proposta de conciliação.

De acordo com o juiz Fábio Alfaia, a 1ª Vara de Coari deverá organizar um novo mutirão de audiências nos moldes do que foi realizado na semana passada, desta vez como parte das atividades da Semana Nacional da Conciliação, prevista para o mês de novembro.

A equipe de conciliadores do mutirão foi formada por Lia dos anjos Batista, Ivânia Pereira Costa, Orly Dantas Alfaia, Maria Aparecida de Brito Rosa e Maria Francisca Pereira dos Reis.

Fonte: Portal do TJAM