Na reta final do ano letivo, Seduc gasta mais de R$ 32 milhões com “materiais paradidáticos e mobiliário”

Mesmo com o ano letivo já no final,  segundo o calendário da Secretaria de Educação do Estado do Amazonas (Seduc) – estamos há pouco mais de dois meses para o final do período escolar – o governo do Amazonas decidiu gastar mais de R$ 32 milhões na compra de “materiais laboratoriais, paradidáticos, serviços de capacitação e mobiliário”.  A contratação, realizada pela Secretaria de Educação e Desporto (Seduc), consta em um despacho de homologação publicado no Diário Oficial do Amazonas na última quinta-feira (7). (Confira o documento no fim da matéria)

No documento publicado não traz qualquer informação sobre a compra milionária, como que materiais são esses, qual a quantidade de itens, onde eles serão utilizados, para que tipos de atividades educacionais e qual o tempo de durabilidade desse material (vigência).

Da mesma maneira que o Radar não encontrou nada no Diário Oficial que explique essa compra de mais de R$ 32 milhões, a Seduc também não mandou uma linha sequer de resposta quando questionada pela reportagem do Radar sobre a necessidade desse gasto com dinheiro público.

Empresas 

O pagamento de mais de R$ 32 milhões feito pela Seduc envolve duas empresas. A primeira é a  Sudu Inteligência Emocional, inscrita no CNPJ nº 34.049.028/0001-35, que receberá o montante de mais de R$ 29 milhões para ofertar Kits Tecnológicos, Materiais Laboratoriais, Materiais Paradidáticos (Livros), impressora 3D, Licença Software e Capacitação Continuada a Distância e Presencial Para implantação de Projeto de Ambiente. Mesmo custando o alto valor, a Seduc não especifica quais kits serão esses e como serão distribuídos nas escolas.

Além isso, a empresa vai receber mais R$ 1.280.000,00 para realizar “serviços de capacitação”, mas novamente, o despacho não especifica de que maneira isso será feito, assim como os grupos de pessoas que receberão a qualificação.

Com um capital social (dinheiro investido) de R$ 5 milhões, a Sudu Inteligência Educacional registra somente um sócio na Receita Federal, João Moacir Pereira da Silva Filho e fica localizada na rua Domingos Lima, bairro Nossa Senhora das Graças.

Já a segunda empresa contratada, a LP Amorim Eireli (CNPJ n°09.223.179/0001-10), foi contratada para fornecer um tal de “mobiliário” que compõe o ‘lote3’. Assim como nos outros itens, o despacho não especifica quais mobílias serão compradas, a quantidade, os tipos e onde serão instalados.

Na Receita Federal consta um capital social de R$ 150 mil e uma única proprietária Lindauria Pereira Amorim.

Sem resposta

O Radar procurou a assessoria de comunicação da Secretaria de Educação para solicitar as especificidades de cada contratação mas, após dias de espera, não houve resposta.

Antecedentes

Essa não é a primeira vez que a pasta da educação chama atenção com compras de livros. Em 2019, o Radar noticiou que a Seduc foi alvo de uma investigação do Ministério Público do Amazonas (MPAM) após a contratação de uma empresa pelo valor de R$11,4 milhões.

Além disso, em junho deste ano, uma licitação para compra de livros em braile foi suspensa pelo Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM). A decisão foi realizada após o TCE receber uma representação feita por uma empresa, alegando supostas irregularidades no edital da concorrência pública.

Confira o documento na íntegra