No Amazonas, 900 benefícios do INSS já foram cortados; denúncias apontam cortes indevidos

No Amazonas, 900 beneficiários do INSS tiveram seus direitos cortados até 15 de dezembro de 2017. Segundo o instituto, foram realizadas cerca de 939 perícias que resultaram no cancelamento de 700 benefícios e a ausência de convocados levou ao cancelamento de outros 200 benefícios. Em todo o Estado, 2.689 benefícios de auxílio-doença e 6.478 aposentadorias por invalidez serão revisados. O Governo Federal estima uma economia, até agora, de R$ 12 milhões.

Por outro lado, beneficiários que tiveram direitos cancelados alegam que o INSS do Amazonas está cortando indevidamente benefícios, prejudicando pessoas que precisam desse recurso pra sobreviver. Um exemplo disso, é que o INSS estaria antecipando perícias que estavam agendadas para outras datas, sem comunicação prévia do segurado, o que estaria causando a ausência do beneficiário e, consequentemente, o corte do benefício.

Ainda de acordo com o INSS, além dos cancelamentos, 194 benefícios foram convertidos em aposentadoria por invalidez, 5 em auxílio-acidente, 2 em aposentadoria por invalidez com acréscimo de 25% no valor do benefício e 38 pessoas foram encaminhadas para reabilitação profissional.

Em todo país, o denominado “pente fino” do Governo Federal, até o último mês do ano passado, fez aproximadamente 249,8 mil perícias com 226,2 mil auxílios-doença cancelados. Desse montante, 199.572 foram cortados após a perícia, enquanto os demais 26.701, por não agendamento ou não comparecimento do beneficiário ao exame obrigatório.

Denúncias

Na revisão nos benefícios pagos pelo INSS que começou em 2016 no país, o deputado Luiz Castro diz que estão sendo feitos cortes indevidos nos benefícios prejudicando segurados que precisam de tratamento urgente e contínuo no Amazonas. Ele comenta que, o interior do Estado é o mais afetado com casos de pacientes que quase chegaram a óbito.

“Podem existir fraudes, mas estão fazendo cortes exagerados, principalmente de beneficiários do interior”, frisou. “Estão cometendo injustiças porque pacientes que tem essa necessidade para tratamento de doenças crônicas e graves foram afetados em um momento que mais precisam do benefício. Isso não poderia ter acontecido”, acrescentou Castro.

Para ele, o excesso de rigor e falta de cuidado na revisão, além da vontade do Governo em apresentar dados positivos para a população são fatores contribuintes para os cortes indevidos.

Em resposta às reclamações de cancelamentos indevidos, a assessoria do INSS pediu dados do segurado como nome, CPF e número do benefício para checarem a situação atual, caso o Radar quisesse encaminhar essas denúncias através da assessoria. E indicou ainda o número 135 para que essas situações fossem avaliadas.