No Amazonas, mercado do gás natural veicular (GNV) ainda avança a passos lentos

Desde que a 'Lei do Gás' foi sancionada, há cerca de seis meses, poucas mudanças aconteceram

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Com o preço da gasolina se aproximando de R$ 7 em alguns postos de combustíveis, o mercado de gás natural veicular (GNV) voltou a ser discutido no Amazonas. Mesmo com a aprovação da ‘Lei do Gás‘ em março deste ano, a oferta do produto avança a passos lentos e ainda parece uma realidade distante para a maioria dos consumidores.

Na tarde de quarta-feira (15), o gerente de Comercialização e de Marketing da Companhia de Gás do Amazonas (Cigás), Diego Alveno, informou que o Governo do Amazonas não faz nenhum investimento para que a universalização do uso do Gás Natural Veicular (GNV) aconteça no Estado.

O gerente explicou que, no momento, há somente três postos em Manaus que operam com o abastecimento de GNV para veículos e que até o fim do ano mais dois passarão a oferecer o serviço.

A expansão do serviço não é maior porque o Estado não dá incentivo”, afirmou o gerente.

O deputado estadual Dermilson Chagas (Podemos) cobrou o governo para que invista na expansão da distribuição do produto. O parlamentar também defendeu a aplicação de incentivos fiscais sobre o produto.

“Foi uma surpresa essa informação que a Cigás nos trouxe: a de que o Governo do Estado não investe nada e não facilita a vida de ninguém. Isso causa uma frustração na vida de alguém que quer fazer um investimento nessa conversão da gasolina para o gás, para diminuir os custos dos motoristas de aplicativo, por exemplo. A pessoa fica até desmotivada porque a afirmação da Cigás foi muito forte quando ela diz que o governador não ajuda”, declarou Chagas.

O parlamentar disse também, que o Governo do Amazonas já deveria ter barateado o preço do kit para a conversão.

“Ele tem a Afeam e pode fazer isso a qualquer momento. E não fez antes, por que? Se vai fazer agora, será ótimo, porque quem vai ganhar com isso são os motoristas de aplicativo. Mas, se o governador reduzir o preço do kit, para as pessoas que não têm renda e que não estão aguentando o alto custo do trabalho como motorista de aplicativo, é o que vai fazer a diferença. Então, nós aguardamos que o Governo do Amazonas tenha um posicionamento se vai ou não reduzir o preço do kit e não só abrir uma linha de crédito para endividar quem não tem dinheiro”, sugeriu Dermilson Chagas.

Regulamentação

Um obstáculo para o avanço do GNV no Amazonas é a questão da regulamentação do uso, comercialização e distribuição do produto. A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) informou nesta quinta-feira (16) que uma equipe técnica do órgão ainda está desenvolvendo um estudo para apresentar uma proposta de regulamentação da Lei n° 5.420, conhecida como Lei do Gás.

Segundo o gestor da Arsepam, João Rufino Júnior, visitas técnicas estão sendo realizadas a outras agências reguladoras do país que regimentaram leis semelhantes.

“A área técnica do gás [Departamento de Recursos Energéticos e Assessoria Jurídica da Arsepam] vem estudando a lei há alguns meses, no sentido de identificar artigos que precisam de regulamentação. Toda lei que trata de um assunto tão importante normalmente vem seguida com a regulamentação por meio de decreto do executivo. A Arsepam tem buscado, com outras agências que são referências na regulação do gás natural canalizado, e que já tem um processo regulatório mais amadurecido, mais consolidado, esse intercâmbio de informações”, disse João Rufino.

Nesta quinta-feira (16), aconteceu um seminário sobre o mercado de gás natural no Amazonas. O evento foi no auditório da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (Fieam), no Centro de Manaus, e contou com a participação do governador Wilson Lima. Na ocasião, o governador assinou uma licença para a instalação de uma Usina Termoelétrica movida a Gás Natural no município de Silves. O governo ainda prometeu implantar uma “Linha Azul”, com postos de combustíveis que oferecem GNV no percurso de Itacoatiara a Manacapuru.

Economia e sustentabilidade

O Gás Natural Veicular, além de ser mais barato que a gasolina e o diesel, é um combustível de queima total, que não deixa resíduos nem cinzas, o que o torna menos poluente se comparado aos demais produtos disponíveis no mercado.