No primeiro dia de ação itinerante, cerca de 500 pessoas são atendidas pela Defensoria Pública

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Defensoria Pública Martha e SimonApós nove anos do fim do casamento, Martha Teixeira da Silva e Simon Sombra de Sá conseguiram regularizar a guarda da filha do casal, durante ação itinerante da Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) nesta quarta-feira, dia 18 de maio. No primeiro dia da ação especial voltada a demandas da área de Família, Sucessões e Registros Públicos, foram atendidas cerca de 500 pessoas, que já saíram com petições judiciais formalizadas.

A ação segue nos dias 19 e 20, das 8h às 17h, na unidade da DPE-AM do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) do Shopping Via Norte, no bairro Monte das Oliveiras, zona norte de Manaus. Nesta quinta-feira, dia do Defensor Público, a DPE-AM contará com a parceria da Secretaria Estadual da Juventude, Desporto e Lazer (Sejel), que vai realizar atividades lúdicas e esportivas no local direcionadas ao público que aguarda atendimento.

Defensoria Pública  Victor Menezes“Decidimos vir aqui nesse atendimento pra resolver essa situação da guarda de uma vez por todas. E, graças a Deus, conseguirmos resolver tudo muito rápido”, disse Simon de Sá. Victor Bezerra Menezes (atadura no braço) também foi em busca de atendimento e já saiu com a petição para que a Justiça defira a emissão de Alvará Judicial autorizando que tenha acesso, como único herdeiro, aos valores residuais disponíveis na conta bancária da mãe dele, Zeugma Becerra Mendez, falecida  há dois meses.

Os casos de guarda de crianças e de emissão de Alvará Judicial estão entre as principais demandas atendidas no primeiro dia da ação itinerante da DPE-AM no PAC do Shopping Via Norte, segundo o titular da unidade, defensor público Marcelo Pinheiro. “Diariamente realizamos de 100 a 180 atendimentos e grande parte deles é voltada a ações como a que estamos atendendo hoje: guarda, emissão de alvará. Também lideram os atendimentos as ações de alimentos, divórcio, dissolução de união estável e interdições”, destacou Marcelo Pinheiro.

Na ação itinerante, estão sendo antecipadas audiências já marcadas pela unidade e atendidos novos casos. Segundo a coordenadora da Defensoria Itinerante, defensora pública Caroline da Silva Braz, a expectativa é atender cerca de 1.500 pessoas nos três dias da ação, que marca também as comemorações pelo Dia do Defensor e Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrados em 19 de maio.

“Temos aqui nesta itinerante cerca de 30 pessoas atendendo, entre defensores públicos, assessores jurídicos e equipe técnica. Para agilizar, temos uma equipe fazendo o atendimento inicial e outra equipe ajuizando as petições, de forma que todas as pessoas que estão sendo atendidas já saiam com o encaminhamento de suas ações junto à Justiça”, afirmou Caroline Braz.

De acordo com o defensor público geral da DPE-AM, Rafael Barbosa, a ação itinerante visa atender a área que atualmente concentra maior demanda do órgão.  No ano passado, dos 213.935 atendimentos da Defensoria Pública no Amazonas, 114.119, o equivalente a 53%, foram para demandas do Direito de Família, que estabelece e regula as normas de convivência familiar, que abrangem organização, estrutura e proteção da família.

Rafael Barbosa antecipou que a DPE-AM organiza uma outra grande ação especial de atendimento direcionada ao sistema carcerário.  O objetivo é atender principalmente presos provisórios e aqueles cuja pena foi integralmente cumprida mas ainda são mantidos presos. A previsão é que a ação ocorra em julho.

Para atendimento na ação itinerante da DPE-AM no PAC do Shopping Via Norte, os interessados devem estar munidos de documentos pessoais, como RG, CPF e comprovante de residência, e todos os demais documentos, caso haja, que estejam relacionados à demanda, como por exemplo, certidão de nascimento de filhos.