Novo edital de Mestrado e Doutorado é lançado pelo TJAM; saiba como concorrer

Foto: ilustrativa

Um novo edital voltado para o preenchimento das vagas nos cursos de Mestrado e Doutorado em Direito foi lançado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM), por meio da Escola Superior da Magistratura do Amazonas (Esmam), em parceria com a Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo (Fadisp) no começo deste mês. As inscrições para participar do processo seletivo 2021/2 iniciaram no último dia 1.º de julho e poderão ser realizadas até dois de agosto, através do site https:www.fadisp.com.br/tjam. Nesse endereço eletrônico, é possível também obter todas as informações necessárias.

Podem se inscrever magistrados (as) e servidores (as) do TJAM, além de membros de outras instituições jurídicas do Estado, como o Ministério Público e a Defensoria Pública (MPE/AM e DPE/AM), outros Tribunais e Procuradorias do Município e do Estado. A parceria Esmam e Fadisp tem como objetivo fomentar o debate acadêmico dentro do Poder Judiciário e aumentar ainda mais a qualidade da prestação jurisdicional.

Após o período de inscrição haverá a análise de currículos e entrevista no dia três de agosto. Os resultados serão divulgados no dia seguinte. Os aprovados poderão fazer a matrícula no período de 4 a 7 de agosto.

Uma pesquisa realizada pela Esmam demonstrou o interesse dos (das) magistrados (as) em aprimorar seus estudos e conhecimentos com uma instituição sólida e recomendada pela Capes. Por meio do convênio de cooperação técnica, jurídica, científica e pedagógica, firmado no dia 9 de abril do ano passado, entre o TJAM, a Esmam e a Fadisp serão ofertados cursos de Mestrado e Doutorado em Direito pela instituição paulista, que mantém convênios de cooperação acadêmica internacional com as seguintes Universidades: Università degli Studi di Siena, Itália; Universidad de Salamanca, Espanha; e Universidad de Valladolid, Espanha.

Em decorrência da pandemia da covid-19, as aulas estão previstas para iniciarem no dia 11 de agosto e no segundo semestre – 2021/2 – e não serão presenciais, portanto serão síncronas em ambiente virtual, conforme disposto na Portaria Capes n.º 36, de 19 de março de 2020, na Portaria MEC n.º 1.038, de 7 de dezembro de 2020, e no Parecer CNE/CP n.º 19/2020, do Conselho Pleno do Conselho Nacional de Educação – CP/CNE -, homologado pelo MEC e publicado no Diário Oficial da União (DOU) em 10 de dezembro de 2020, p. 106, Seção 1, n.º 236.

(*) Informações da assessoria