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Novo governo, velhas práticas: Seduc gastará R$ 32,9 milhões sem licitação

 

As promessas de fim das velhas práticas, transparência dos atos, administração enxuta e séria feitas pelo novo Governo, ao que tudo indicam ficaram apenas em promessas de campanha eleitoral.

Isto porque, as velhas práticas de Governos anteriores – que Wilson Lima chama de velha política – estão cada vez mais enraizadas no governo “do novo”. Depois de nomear amigos, aliados políticos, e apaniguados da família Calderaro rasgando a Constituição e de manter na estrutura organizacional do Governo os antipáticos – pra não dizer coisa bem pior – secretários extraordinários com seus salários extraordinários de R$ 23 mil, chegou a vez da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) dar sequência aos atos que não condizem nada nada com o discurso de rompimento com “a velha forma de governar”.

Na última semana, a Seduc agora comandada pelo ex-deputado Luiz Castro (Rede) que antes esculhambava esse negócio do Governo dispensar licitação por achar que era “cruzeta” ilegal e imoral, dispensou uma licitação para contratar, de forma direta, por valores que somados totalizam R$ 32,9 milhões, as empresas Bento Martins de Souza Eirelli e G.H Macário Bento para “fornecimento de refeições preparadas (almoço e lanche) para os alunos da rede pública de Ensino”.

Vale destacar que no site da Receita Federal mostra que a empresa Bento Martins de Souza Eirelli é do proprietário de mesmo nome, Bento Martins, mas a G.H. Macário Bento, quando consultado o CNPJ, não mostra quem é ou são os donos, mas o e-mail disponível para contato está no nome de Gustavo Bento – é muito Bento né mesmo gente?

A Bento Martins de Souza Eirelli receberá R$ 17,1 milhões e a GH Macário ficará com R$ 15,7 milhões dos cofres públicos sem precisar passar por licitação ou qualquer análise prévia à contratação. (Veja o extrato da dispensa de licitação no fim da matéria)

Velhas conhecidas

As duas empresas são velhas conhecidas do Governo: desde 2013, tempos de Governo de Omar Aziz e José Melo, eles têm diversos contratos com órgãos da Administração e já abocanharam, juntas, R$ 88,1 milhões em sete anos. Os dados estão disponíveis no Portal da Transparência para consulta pública.

Deste valor, R$ 54,1 milhões foi destinado a GH Macário Bento de 2013 a 2018 (Governo de Amazonino Mendes). Entre os contratos, ainda não havia nenhum com a Seduc, mas a empresa recebeu R$ 31,1 milhões das Secretarias de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e de Justiça e Direitos Humanos (Sejusc), em 2013, para garantir a alimentação dos agentes penitenciários e policiais militares.

Já a Bento Martins de Souza Eirelli tem bem mais familiaridade com a Seduc. Prova disso é que dos R$ 33,9 milhões recebidos pela empresa do Governo deste 2013, R$ 12,3 milhões foi em um contrato (que era de R$ 9,9 milhões) firmado com a Secretaria de Educação.

E as promessas de Wilson Lima de revisão dos valores dos contratos do Governo e até de cancelamento dessas contratações por causas do péssimo serviço – igualzinho aconteceu nesse mês de janeiro com a Umanizzare – ficaram de novo no blá,blá,blá de político em campanha ou em jogo de cena de apresentador de TV. Mesmo com denúncias de falta de merenda escolar e desabastecimento das escolas – os mesmos serviços prestados pela empresa Bento Martins de Souza Eirelli que custaram R$ 12,3 milhões vão custar agora aos cofres públicos R$ 17,1 milhões (e sem licitação) – um aumento de 38,95% – no Governo de Wilson Lima.

Para a Seduc, não há problema nenhum em contratar as duas empresas sem o devido processo licitatório – conforme determina a Constituição – porque a “contratação das referidas empresas foi feita em caráter emergencial devido à suspensão do contrato das prestadoras de serviços anteriores”.

A Secretaria só não soube explicar qual foi o critério para, entre tantas empresas no Amazonas, escolher exatamente as duas citadas.

Pelo visto, o critério deve ser sido o mesmo para a escolha dos amigos e aliados do ex-chefe para cargos no Governo.

Veja o extrato da dispensa de licitação das duas empresas

Veja o total recebido pela Bento Martins de 2013 – 2018

Veja o total recebido pela GH Macário de 2013 – 2018