Numa ação integrada de combate à corrupção, TCE e CGE firmam acordo de cooperação técnica

A presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), Yara Lins dos Santos, e o controlador-geral do Estado, Arthur César Zahluth Lins, assinaram no início da tarde dessa terça-feira (12) um termo de cooperação técnica, segundo eles, visando aprimorar, de forma integrada, o combate à corrupção e a possíveis desvios e fraudes de recursos públicos. Estavam presentes também ao ato de assinatura do termo de cooperação técnica sub-controlador do Estado, Osmani Santos e o conselheiro Josué Filho.

Autorizada pelo colegiado do TCE-AM e com validade de cinco anos, a assinatura do termo permite aos dois órgãos de controle integrar ações de controle externo da Administração Pública Estadual e do controle interno do Poder Executivo, garantindo o compartilhamento de informações, planejamentos, recursos materiais, humanos e tecnológicos, além de acessos às informações contidas em bancos de dados, entre os órgãos.

O acordo também permite a realização de reuniões de trabalho entre as equipes dos órgãos, compostas por técnicos da Secretaria de Controle Externo do TCE (Secex) e a Subcontroladoria de Controle Interno da CGE, possibilitando o compartilhamento de treinamentos e de cursos de capacitação, além da realização de fiscalização conjunta de interesse mútuo dos órgãos de controle, com custo zero ao Estado.

Ao assinar o termo, a conselheira Yara Lins destacou a iniciativa da CGE em buscar a parceria e se disse aberta a novas cooperações para o controle fiscal. “A Controladoria está de parabéns pela iniciativa e pelo compromisso com o Estado. O Tribunal está à disposição para trocas de informações e atividades que possam dar celeridade contínua aos nossos trabalhos”, destacou a presidente​, ao ressaltar que o acordo de cooperação gera mais transparência para a sociedade.​