Número de desaparecidos cresce em Manaus e Lei é cobrada

Segundo o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), no primeiro semestre deste ano, desapareceram em Manaus 386 pessoas. Por isso nessa terça-feira (01), no retorno das atividades da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Luiz Castro (Rede Sustentabilidade), apresentou um requerimento ao Governo do Estado e às secretarias da área social. Nele, o parlamentar cobra a regulamentação e a aplicação da Lei nº 380/2017 de prevenção e combate aos casos de desaparecimentos de pessoas.

A lei de sua autoria, obriga empresa transportadora efetuar o registro do passageiro menor de idade, com documentos pessoais, origem e destino da viagem, nos portos, aeroportos e rodoviárias do Estado do Amazonas. Essa medida é para estabelecer o controle sobre o trânsito de menores de 16 anos nas estações de embarque, combatendo os casos de desaparecimento, violência, exploração sexual e tráfico de crianças e adolescentes, através de viagens intermunicipais e para outros Estados.

O requerimento foi enviado também para a Procuradoria Geral do Estado (PGE), para o Ministério Público Estadual (MPE), e para os Conselhos Tutelares, pois a lei está em vigor desde maio de 2017, e não é aplicada no Estado. “O Amazonas é um triste campeão em número de pessoas desaparecidas, pelo descaso de sucessivos governos, com as políticas de proteção aos direitos de crianças e adolescentes”, criticou o deputado.

Número de desaparecidos aumenta

De acordo com a Secretaria de Segurança Pública (SSP), das 386 pessoas desaparecidas no primeiro semestre deste ano, 113 são crianças e adolescentes, representando um aumento de 8,6% de casos, em relação ao mesmo período do ano anterior, que registrou um número de 104 desaparecidos.

A maioria dos casos registrados este ano, em Manaus, aponta para o desaparecimento de meninas, sendo que 3 crianças tem entre 0 e 11 anos, e outras 66 desaparecidas, tem idade entre 12 e 17 anos.

Com informações da assessoria do deputado