Número de eleitores com deficiência aumentou 153% no Amazonas

O número de eleitores que declararam à Justiça Eleitoral ter algum tipo de deficiência aumentou 153,10% no Amazonas das eleições de 2014 para as eleições de 2018. Em 2014, 4.583 eleitores declararam ter deficiência. Este número saltou para 11.600 até maio deste ano. Os dados foram disponibilizados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

No mesmo período, em todo Brasil, segundo dados do site Congresso em Foco, o número de eleitores com deficiência passou de 436 mil em 2014 para 940 mil, o que representa, um aumento de 115% no total de eleitores que precisa de recursos de acessibilidade para exercer a cidadania.

De acordo com a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão do TSE (CPAI/TSE), o aumento de eleitores com deficiência é fruto das campanhas informativas sobre as ações para facilitação no acesso ao pleito, que é um dos pontos do programa de acessibilidade da justiça eleitoral, que existe desde 2012.

No Amazonas, em 2014, dos 4.583 eleitores com deficiência, 1.216 informaram ter deficiência de locomoção, 1.023 afirmaram à Justiça Eleitoral tem deficiência visual, 294 informaram ter deficiência auditiva, 132 afirmaram ter dificuldade para o exercício do voto e outros 2.355 eleitores apenas informaram no cadastro eleitoral ter deficiência, sem especificar qual era.

Os números saltaram para 11.600 eleitores com deficiência em 2018. São 4.051 eleitores com deficiência de locomoção, 2.503 votantes com deficiência visual, 1.371 eleitores com deficiência auditiva, 331 pessoas com dificuldade para o exercício do voto e outras 5.102 eleitores que apenas informaram à Justiça eleitoral ter algum tipo de deficiência.

De acordo com o TSE, a Justiça Eleitoral possui diversos mecanismos para garantir ao cidadão o acesso ao local de votação, entre eles o atendimento prioritário a pessoas com deficiência, com mobilidade reduzida, com idade igual ou superior a 60 anos, gestantes, lactantes e pessoas com crianças de colo.

O eleitor com deficiência pode requerer a transferência do local de votação para uma seção especial que possa atender melhor às suas necessidades, como uma seção instalada em local com rampas e/ou elevadores. Isso pode ser feito no cartório eleitoral até 151 dias antes das eleições.

Até 90 dias antes do pleito, os eleitores com deficiência que votam em seções especiais poderão comunicar ao juiz eleitoral, por escrito, suas restrições e necessidades, para que a Justiça Eleitoral providencie, se possível, os meios e recursos destinados a facilitar-lhes o exercício do voto.

No dia da votação, se não tiver sido feito nenhum requerimento, o eleitor ainda poderá informar ao mesário suas limitações para que sejam providenciadas as soluções adequadas no momento.

O eleitor pode também contar com a ajuda de uma pessoa de sua confiança, a qual, caso seja autorizada pelo presidente da mesa receptora de votos, poderá acompanhá-lo, ingressando na cabina de votação e até mesmo digitar os números na urna. A condição é que a presença do acompanhante seja imprescindível para que a votação ocorra e que a pessoa escolhida não esteja a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político ou de coligação.

Além destas medidas, o TSE informou que todas as urnas eletrônicas são preparadas para atender pessoas com deficiência visual. Além do sistema braile, também há uma identificação diferenciada da tecla número cinco porque fica no meio do teclado e facilita que o deficiente visual localize melhor os outros números em volta. Os tribunais eleitorais disponibilizam fones de ouvido nas seções eleitorais especiais, assim como naquelas onde houver solicitação específica, para que o eleitor cego ou com deficiência visual receba sinais sonoros com indicação do número escolhido.

Com informações do TSE.