“O objetivo não é soltar presos indiscriminadamente”, afirma o defensor-público geral, Rafael Barbosa

Durante mutirão carcerário encabeçado pela Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), que teve inicio na tarde desta segunda-feira, 6 de fevereiro, o defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa, ressaltou que o objetivo não é soltar presos indiscriminadamente e, sim, assegurar o direito dos detentos de terem seus processos revisados. Ele disse ainda que, durante o mutirão, serão colhidas informações para realização de um diagnóstico da população carcerária e da situação do sistema prisional na capital do Amazonas.

Participam do mutirão 76 defensores públicos estaduais e federais. Em dez dias úteis, a ação pretende rever pelo menos dez mil processos de nove unidades prisionais. A força-tarefa concentrada no Centro de Convenções Vasco Vasques, na zona centro-sul, vai avaliar processos de cerca de 5,6 mil internos, entre homens e mulheres,condenados e provisórios do sistema prisional de Manaus. Os defensores públicos também visitarão os presídios para entrevistar os detentos e verificar as condições de cumprimento da pena.

Mutirão

A iniciativa faz parte do programa Defensoria Sem Fronteiras, do Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege) e sua realização em Manaus é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica assinado entre o Condege, o Ministério da Justiça e Cidadania e a Defensoria Pública Geral da União (DPU). A iniciativa também integra o Plano Nacional de Segurança Pública e conta com o apoio do Governo do Amazonas.

“No caso dos provisórios, o objetivo é verificar se não há a possibilidade de aplicação de outras medidas restritivas de direitos que sejam alternativas à prisão, podendo resultar na elaboração de pedidos de relaxamento de prisão ou de liberdade provisória”, explica o defensor público-geral do Distrito Federal e presidente do Condege, Ricardo Batista.

Diagnóstico

O diagnóstico elaborado pela Defensoria Pública será entregue ao Ministério da Justiça para ser utilizado na formulação de política de gestão do sistema penitenciário e colaborar com novos mutirões que possam vir a acontecer. O Acordo de Cooperação Técnica tem validade de dois anos, o que facilita ter novas forças-tarefas em outros Estados, se forem solicitadas e de acordo com a necessidade, avaliada pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen).

FOTOS: VALDO LEÃO/SECOM