O que era “coisa de blogs” virou decisão judicial; está suspensa cobrança de IPTU

IPTU Radar capa

Está suspensa a cobrança do IPTU por decisão liminar da juíza plantonista Kathleen dos Santos Gomes, em resposta a ação impetrada pelo promotor do Ministério Público do Estado, Otávio de Souza Gomes, que apontou “a brutal majoração do valor do IPTU, do exercício de 2016 que, em muitos casos, chega a um aumento de 400% em relação ao imposto cobrado no ano anterior”

O promotor de Justiça não considerou válidos os “fundamentos jurídicos e fáticos” apontados pela Prefeitura de Manaus para fazer o cálculo dessas cobranças de IPTU. Distorções foram apontados como o caso de imóveis vizinhos e com mesma metragem terem valores de IPTU totalmente diferentes. Também ocorreram reajustes de IPTU em até 400%, depois reduzidos drasticamente assim que os consumidores fizeram reclamação.

São casos como esse que fizeram com que o promotor Otávio Gomes questionasse os critérios da Prefeitura de Manaus para calcular o imposto, critério esses que a juíza quer que a Prefeitura de Manaus explique.

Coisas de blogs   

O Radar postou a matéria “Deputado denuncia reajustes de IPTU pela Prefeitura de Manaus que chegam a 400%” no dia 24 de fevereiro, onde o deputado estadual Vicente Lopes (PMDB) denunciou, da tribuna da Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) ter tomado conhecimento de reajustes abusivos de IPTU cobrados pela Prefeitura de Manaus.

A resposta da Prefeitura de Artur Neto para a denúncia foi desmentir tais reajustes dizendo ser coisas de “blogs criados para disseminar informações falsas”. Mas, o que era coisa de blog, virou ação do Ministério Público provocando decisão judicial suspendendo as cobranças de IPTU. E, agora, a prefeitura vai ter que se explicar para a Justiça e, consequentemente, para os “blogs”. (Any Margareth)