O super-herói dos quadrinhos, capitão Alberto Neto recebeu R$ 177 mil da PM do Amazonas sem trabalhar

O deputado federal Alberto Neto (Republicanos) recebeu, sem dar expediente nos oito primeiros meses do ano, a bagatela de R$ 177 mil de salário bruto da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM). Segundo dados do Portal da Transparência, de janeiro a agosto, o parlamentar recebeu para trabalhar na Diretoria de Pessoal Inativo da PM, em Manaus, enquanto dava expediente na Câmara dos Deputados, em Brasília, onde recebe salário de R$ 33,7 mil por mês.

O maior salário líquido pago pela PM-AM ao deputado foi de R$ 20,1 mil (em janeiro) enquanto que o último salário recebido em agosto foi pouco menor, no valor de R$ 17,1 mil. Somados todos os salários e descontados os impostos, o deputado Alberto Neto recebeu dos cofres públicos do Amazonas o valor de R$ 133,4 mil sem dar um único dia de expediente.

No mesmo período em que deveria trabalhar em Manaus, o deputado recebeu normalmente salário bruto da Câmara dos Deputados no valor mensal de R$ 33,7 mil. No acumulado desses oito meses em Brasília o deputado Alberto Neto embolsou salário bruto de R$ 205,3 mil. O valor pode ser ainda maior porque na página do Portal da Transparência da Câmara dos Deputados não consta registro de pagamento dos salários de janeiro e março deste ano, ou seja, mais 67,5 mil na conta.

Além do salário de deputado a Câmara já repassou para Alberto Neto mais de R$ 1,2 milhões em benefícios como Verba de Gabinete (R$ 111,6 mil por mês), Cota Parlamentar (R$ 43,5 mil por mês) e adicional de liderança partidária (R$ 1,3 mil por mês).

Por ser deputado de primeiro mandato, Alberto Neto também ganhou salário extra de R$ 33,7 mil no início da legislatura para custear despesas de mudança e transporte. O parlamentar mora num apartamento fornecido pela Câmara em Brasília e por isso não faz uso dos R$ 4,2 mil de auxílio-moradia. As informações estão no Portal da Transparência da Câmara dos Deputados.

Herói de papel

Desde que assumiu como deputado federal o Capitão Alberto Neto passou a editar uma revistinha em quadrinhos onde aparece como super-herói fardado dos fracos e oprimidos do Amazonas. De quebra ainda promove a esposa, Cabo Fabiana, e o amigo também policial Tenente Carpegiane. Nos quadrinhos o “herói” Capitão Alberto Neto é incorruptível e imbatível contra o crime..

Na Câmara dos Deputados a atuação do parlamentar amazonense é tímida e de apoio irrestrito aos programas de governo do presidente Jair Bolsonaro (PSL).

Reserva

A Constituição Federal, no artigo 37, veda expressamente o acúmulo de cargos e salários para servidores públicos, abrindo ressalvas apenas para professores e profissionais da Saúde. A legislação que trata de servidores das forças de segurança, que é o caso de Alberto Neto, foi alterada recentemente e permitiu o acúmulo de funções e gratificações apenas aos militares com formação nas áreas de Saúde e Educação.

Procurado pela reportagem para se explicar o deputado afirmou que “não tem domínio sobre o processo administrativo da Polícia” e que “todo o processo de passagem para a inatividade (reserva remunerada) de forma proporcional se deu conforme determina a legislação em vigor”. Alberto Neto disse que os salários que tiver que devolver “serão devolvidos integralmente em juízo”. Leia nota na íntegra abaixo.

O Radar enviou questionamentos para o Comando da Polícia Militar (PM-AM), pedindo explicações sobre a legislação que permite ao deputado acumular integralmente os dois salários. O Radar perguntou ainda quais os dias e horários de expediente do parlamentar no Comando da Polícia Militar, onde está lotado. No entanto, a Polícia Militar pediu prazo até segunda (16) para responder, explicando que não há expediente no setor administrativo nos finais de semana.. Assim que forem dadas as respostas aos questionamentos feitos ao Comando da PM, elas serão postadas no Radar.

Resposta do Deputado

“Todo o processo de passagem para a inatividade (reserva remunerada) de forma proporcional se deu conforme determina a legislação em vigor, no que cabe hoje ao deputado, tudo foi cumprido.

Se o processo administrativo ainda foi não concluído, por um trâmite interno, cabe tal questionamento ser direcionado a própria Amazonprev, que é quem cuida da formalização e conclusão dos processos de reserva e inatividade.

Lembrando que, havendo alguma pendência/diligência a ser cumprida, ao final do processo de reserva remunerada, este será atendido de forma integral.

Vale lembrar que, minha vida pública, é pautada pela honestidade, transparência, e respeito às leis e à constituição federal e estando sempre à disposição do povo”.