OAB-AM se une ao TJAM para realização do mutirão de audiências de casos de violência contra a mulher

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A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas firmou parceria com o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) na manhã desta segunda-feira (1º) para auxiliar na realização de mutirões de audiências de casos de violência contra a mulher. O projeto Paz Em Casa – promovido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) – acontecerá de 15 a 19 e de 22 a 26 de agosto em Manaus. Mais de 1.500 audiências devem ser realizadas durante o período, segundo o TJAM.

A parceria foi firmada entre a vice-presidente da OAB-AM, Adriana Mendonça, o presidente do TJAM, Desembargador Flávio Humberto Pascarelli, e a coordenadora do Paz em Casa no Amazonas, juíza Elza Vitória. O projeto contará também com o apoio da Defensoria Pública (DPE) e do Ministério Público Estadual (MPE).

A OAB-AM participará por meio de uma comissão de advogados que realizarão suas atividades gratuitamente. Segundo Adriana, o grupo de apoio reunirá cerca de 20 profissionais.

“O STF solicitou uma semana, mas o TJAM realizará duas semanas do mutirão para diminuir ainda mais a quantidade de processos ‘parados’. Os advogados atuarão de 8h às 18h, então trabalharemos com uma escala para que possamos atender plenamente a sociedade”, explicou.

A coordenadora do projeto no Amazonas, juíza Elza Vitória, afirmou que mais de 1.500 audiências de instrução e julgamento devem ser realizadas nas duas varas especializadas em Manaus. “Durante as audiências, as partes serão ouvidas e o julgamento também será realizado – de forma a dar mais celeridade a estes processos. Fechamos hoje esta parceria com a Ordem como um marco inicial de novos projetos que realizaremos juntos no futuro”, destacou.

A vice-presidente da OAB-AM destacou ainda que o trabalho se junta ao grupo de ações da Ordem voltadas para o combate à violência contra a mulher. Além do Conselho Federal ter nomeado 2016 como o Ano da Mulher Advogada, a OAB-AM instaurou a campanha “A Ordem é Quebrar o Silêncio” para incentivar a denúncia de crimes do tipo.

“A violência praticada contra a mulher é, na verdade, uma violência contra toda a sociedade. Quando o convite surgiu para fazermos parte deste projeto, confirmamos nossa ação porque temos o trabalho de ir além da classe dos advogados – chegar à sociedade em geral”, disse.