OAB lança Comitê de Combate ao Caixa Dois para eleições 2016

Comite de combate caixa 2 capa

A Ordem dos Advogados do Brasil seccional Amazonas (OAB-AM) lançará nesta sexta-feira (10) o Comitê de Combate ao Caixa Dois. O grupo de advogados se reunirá a órgãos relacionados à transparência econômica durante eleições para combater a corrupção durante o pleito de 2016. Durante o evento, palestrantes vão abordar a Fiscalização das Contas de Campanhas Eleitorais e o Desafio de Eleições Baratas e Transparentes. O evento é gratuito e direcionado para os operadores e estudantes do Direito.

O evento acontecerá às 18h na sede da OAB-AM, localizada na Av. Umberto Calderaro, nº 2000, bairro Adrianópolis. Segundo a secretária-geral da Comissão de Reforma e Ética na Política da instituição, Natividade Maia, o comitê surge com a proposta de promover eleições honestas e conscientes.

“Nosso objetivo é fiscalizar o pleito em 2016 para que não ocorram crimes eleitorais, especialmente o Caixa Dois durante a campanha. Além disso, queremos estar próximos da sociedade e alertá-la sobre a importância do voto consciente e responsável, de forma a termos políticos melhores no país”, ressaltou.

Além da OAB-AM, o comitê será formado também pelo Conselho Regional de Economia, Sindicato dos Jornalistas, o Conselho Regional de Contabilidade e a Confederação Nacional dos Bispos (CNBB). Segundo Natividade, o Ministério Público Estadual (MPE) e o Ministério Público Federal (MPF) também atuarão no grupo.

“A escolha desses parceiros trata-se de uma recomendação  do Conselho Federal da OAB-AM, que determinou que as seccionais montassem o comitê de acordo com as características de cada região”, explicou.

O evento contará com a palestra de Lucilene Florêncio Viana. Formada em Ciências Contábeis, vice-presidente do Controle Interno do Conselho Federal de Contabilidade. Márlon Reis, jurista que deu início ao projeto de Lei Ficha Limpa ainda quando era juiz, também realizará uma palestra. Reis é membro fundador do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral.

O presidente da OAB-AM, Marco Aurélio de Lima Choy, também palestrará durante o evento. “A OAB-AM lança essa campanha do combate ao caixa dois como um marco inicial da defesa de eleições limpas e honestas. Estamos sempre executando o papel de defensores da sociedade amazonense”, pontuou.

A noite será marcada ainda pelo lançamento da terceira edição do livro “Direito Eleitoral Brasileiro”, de Márlon Reis.