OAB pede que Ipaam vistorie barragens de alto risco em Presidente Figueiredo

A Comissão de Meio Ambiente da Ordem dos Advogados do Brasil – seccional Amazonas (OAB-AM) pedirá, nesta terça-feira (29), que o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) vistorie, em caráter de urgência, as barragens de minérios localizadas no Estado, especialmente as localizadas município de Presidente Figueiredo (a 130 quilômetros de Manaus).

“Estamos acionando o Ipaam para que intensifique as fiscalizações nas barragens de rejeitos da exploração mineral de Presidente Figueiredo. Temos essa grande tragédia ambiental se repetindo em Brumadinho (MG) onde constam relatórios que o risco do rompimento dessa barragem em Minas era menor que o risco de rompimento das barragens de Presidente Figueiredo, então isso nos preocupa bastante”, explicou o presidente da OAB-AM, Marco Aurélio de Lima Choy.

O pedido ao Ipaam foi feito após a OAB tomar conhecimento de um estudo realizado pelo perito e especialista em auditoria e gestão ambiental Clemerson de Sales, o qual aponta que as barragens em Figueiredo apresentam nível “alto” de rompimento.

A pesquisa intitulada “Licenciamento Ambiental de Atividades de Mineração em Unidades de Conservação do Amazonas: incidência, suporte jurídico-administrativo e aperfeiçoamento”, foi desenvolvida como parte da conclusão de especialização do Programa de Pós Graduação em Gestão de Áreas Protegidas na Amazônia do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa).

Conforme dados da Gerência de Segurança de Barragens de Mineração da Superintendência de Produção Mineral, 15 barragens pertencentes à Mineração Taboca S/A estão instaladas em Figueiredo. Todas tendo como atividade de exploração o estanho primário.

“A OAB como entidade representativa da sociedade civil por meio da Comissão de Meio Ambiente suscita as autoridades públicas para que tomem providências para que se evite tragédias semelhantes a de Brumadinhos no Amazonas”, disse Choy.

Com informações da OAB-AM.