Obra superfaturada no interior causa prejuízo de R$ 1,6 milhão aos cofres públicos

A obra da construção da Ponte na Comunidade Filadélfia, na zona rural do Município de Benjamin Constant (distante 1.119 quilômetros de Manaus), gerou prejuízos aos cofres públicos de mais de R$ 1.6 milhão, segundo ação movida pelo Ministério Público do Amazonas (MP-AM), que pede ressarcimento dos prejuízos.

De acordo com o MP, não houve a comprovação da execução de todos os serviços previstos na planilha orçamentária, que foram faturados e pagos, o que resulta dano ao erário por superfaturamento. A ACP foi ingressada no dia 27 de agosto.

Segundo o MP, o Convênio nº 86/2008 foi firmado entre a Secretaria de Estado de Infraestrutura (Seinfra) e o Consórcio Conaltosol (Sociedade Civil de Desenvolvimento Integrado e Sustentável da Mesorregião do Alto Solimões).

A construção da ponte começou entre junho (assinatura do convênio) e agosto de 2006. Já no dia 21 de junho de 2010, uma vistoria do Tribunal de Contas do Estado verificou que a ponte entrou em colapso e desabou.

“Verificou-se que a obra entrou em colapso estrutural, vindo a ruir, de modo que não é possível comprovar sua execução”, explicou o Promotor de Justiça Eric Nunes Novaes Machado, titular de Benjamin Constant.

Denunciados

A ACP denunciou como responsáveis pelo prejuízo ao erário público o ex-secretário de Infraestrutura do Estado do Amazonas Marco Aurélio Mendonça; o ex-prefeito de Santo Antônio do Iça e ex-presidente do Conaltosol, Antunes Bitar Ruas; o ex-prefeito de Atalaia do Norte e também ex-presidente do Conaltosol, Rosário Conte Galante Neto e os fiscais da Seinfra André Gomes de Oliveira, Francisco Corrêa de Lima e Faustiniano Fonseca Neto.

Com informações do MP-AM.