Operação Apneia: MPE e PC fazem busca e apreensão na Susam em operação que apura compra superfaturada de respiradores

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Desde as primeiras horas da manhã desta quarta-feira (10), membros do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado (MPE) e a Polícia Civil estão nas ruas cumprindo 14 mandados de busca e apreensão durante a Operação Apneia.

Segundo a assessoria do MPE, a Operação investiga a compra superfaturada de ventiladores respiratórios, via dispensa de licitação, pela Secretaria de Estado da Saúde (Susam).

Entre os alvos da operação, estão residências particulares e a sede da Susam. Segundo o MPE, o material a ser apreendido pertence a empresários e servidores públicos da secretaria, incluídos ex-secretários de Estado.

Em março, o Governo comprou 28 respiradores da FJAP e Cia – uma loja de vinhos – por R$ 2,9 milhões. A compra foi denunciada pelo Radar e ganhou ampla repercussão após o Conselho Regional de Medicina (Cremam), após inspeção, atestar que os ventiladores adquiridos não eram os adequados para pacientes com covid-19.

Na época, o TCE afirmou que a compra foi feita com sobrepreço e determinou que a secretária da Susam, Simone Papaiz, devolvesse os valores pagos.

Crimes

Os elementos de prova colhidos, até o presente momento, apontam que a contratação foi direcionada para que determinada empresa fosse escolhida para fornecer equipamentos médicos para a Susam, fornecimento esse que apresenta fortes evidências de superfaturamento.

Os crimes sob investigação são os delitos de inobservância de formalidades essenciais para a dispensa de licitação (art. 89 e parágrafo 1º da Lei de Licitações), lavagem de dinheiro (art. 1º da Lei 9.613/98) e associação criminosa (art.288 do Código Penal).