Operação policial lacra bombas e multa postos de gasolina por irregularidades

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Uma operação da polícia civil, denominada “Força Tarefa Manaus”, desenvolvida pelos servidores da delegacia especializada em Crimes Contra o Meio Ambiente (DEMA), coordenados pela delegada titular, Izolda Couto Valle, em conjunto com a Agência Nacional de Petróleo (ANP), vistoriou na manhã desta quinta-feira (19), 16 postos de combustíveis localizados nas avenidas Torquato Tapajós, Djalma Batista e Constantino Nery, além do Porto do São Raimundo, Zona Oeste da capital.

A operação teve o objetivo de averiguar denúncias feitas ao NPA de irregularidades nos estabelecimentos visitados e contou com o apoio do Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam), Corpo de Bombeiros, Batalhão Ambiental da Polícia Militar e Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas).

Nos locais visitados foram vistoriados equipamentos, documentação, controle da qualidade do combustível, por meio do teste de teor alcoólico, abastecimento e transporte do produto.

O Auto Posto Samaúma Ltda, na avenida Torquato Tapajós, teve duas bombas interditadas por irregularidades. O dono do posto Vitória Régia, na avenida Constantino Nery, foi multado em R$ 30 mil pelos fiscais do Ipaam e notificados pela Delegada Titular da DEMA por estar com a Licença de Operação (LO) atrasada. Eles também foram notificados pelo Corpo de Bombeiros para apresentar o projeto para a obtenção do Auto de Vistoria dos Bombeiros (AVB). No posto Batará Petróleo, na avenida Djalma Batista, os fiscais do ANP interditaram uma das bombas do lugar por identificarem irregularidades.

Os proprietários dos postos 3000 Ltda., localizados na Constantino Nery e Djalma Batista, e Auto Posto Manauto, localizados nas Constantino Nery, foram notificados pelo Corpo de Bombeiros para apresentar o AVB. O posto Bons Amigos, na Torquato Tapajós, e o Auto Posto Flores, situado na avenida Constantino Nery, foram notificados pelo servidores da DEMA por estarem funcionando com a LO vencida.

“A articulação dessa operação se deu a partir de denúncias veiculadas em grandes jornais locais e nós da ANP apuramos todas as denúncias, sejam elas anônimas ou por meio da imprensa, para assim dar uma resposta adequada para a sociedade. Cada órgão que nos deu apoio, cada qual na sua competência, contribuiu para o sucesso da “Força Tarefa Manaus”. Agradeço a todos os órgãos envolvidos, em especial à Delegada Izolda, e o empenho dos servidores da DEMA, que foi fundamental na realização da operação”, destacou o coordenador regional de fiscalização da ANP, Noel Santos.

Ainda de acordo com Noel Santos, os estabelecimentos que tiveram bombas lacradas por agentes de fiscalização da ANP terão que realizar a manutenção nos equipamentos. Em seguida, solicitar junto à ANP a reabertura das bombas. “Os proprietários responderão a processos administrativos, podendo pagar multa de no mínimo R$ 20 mil. Eles terão 15 dias para preparar a defesa”, explicou Noel.

A Delegada Izolda Couto Valle resalta o trabalho realizado durante a operação. “Fomos acionados pelo coordenador da ANP para participar da operação. O papel da DEMA tem caráter repressivo, se restringe ao licenciamento ambiental e defeitos nos equipamentos. No caso dos postos de gasolina, especificamente sobre as bombas, e na ausência ou no vencimento desse documento, e comprovado o defeito de algum equipamento, o dono do estabelecimento é notificado para comparecer à Delegacia Especializada”, declarou.

Os proprietários dos postos que foram notificados pelos servidores da DEMA por não apresentarem a LO foram indiciados pelo Artigo nº 60 da Lei nº 9605/08. Eles terão que comparecer à sede da Delegacia Especializada para assinar o Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO).

Além dos órgãos envolvidos na operação, os servidores da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), participaram de inspeção no Porto do São Raimundo e amanhã irão dar continuidade à fiscalização no Porto da Ceasa, na Zona Leste de Manaus.