Orçamento de 2018 foi aprovado quase do jeito que Amazonino queria

Após mais de 10 horas com discussões, reuniões, votação, e até ameaça de um novo esvaziamento do Plenário, a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 no valor de R$ 15,4 bilhões, enfim, foi aprovada nessa terça-feira (26) pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e quase do jeito que o Governador Amazonino Mendes (PDT) queria.

A votação mostrou que a base governista, os deputados de oposição e os que se dizem “independentes”, não chegaram a um consenso. O texto do Orçamento não contempla o reajuste da data-base dos professores da rede estadual e contempla a promoção, o fardamento dos Policias Militares e o pagamento da quarta parcela do escalonamento da Polícia Civil, porém, deputados independentes temem que a base governista ingresse com um novo recurso tentando derrubar os benefícios previstos na Lei Orçamentária.

Os deputados da base de apoio ao governo, reforçados agora com o voto do deputado Ricardo Nicolau (PSD) prometem questionar na Justiça a aprovação da emenda que garante os benefícios trabalhistas dos servidores da segurança pública. E, diante disto, será que Amazonino vai querer cumprir com uma emenda que sua própria base rejeita?

Durante o período da manhã a base governista apresentou um recurso contra todas as emendas que foram rejeitadas na comissão de finanças da Casa, – inclusive as que beneficiam os policias – mas que retornaram para votação através do pedido de destaque feito pela deputada Alessandra Campelo, e subscrito por outros 11 deputados.

O recurso foi aprovado em plenário, no entanto, no período do inicio da noite, o presidente da Casa, David Almeida, desconsiderou o recurso no que diz respeito as emendas que tratam dos direitos dos servidores da segurança pública. O presidente lembrou que as emendas da segurança pública passaram por duas discussões e foram aprovadas em duas votações. Ele colocou a LOA para a votação, incluindo a emenda que previam os benefícios de policiais civis, militares e bombeiros.

De acordo com Alessandra Campelo (PMDB), a expectativa é que com a vitória da oposição, a base aliada ao Governo ingresse com recurso, já que não queriam aprovar emendas de nenhum deputado.

“A gente pelo menos conseguiu assegurar recursos para o escalonamento da Polícia Civil, fardamento para policiais militares e bombeiros e recursos também para a promoção dos PMs. Pelo parte da Segurança Pública vai ser contemplada e a gente espera que o governador por vontade própria também garanta uma parcela da data-base dos servidores do Estado. No ano que vem vão ser quatro anos que o servidores não têm atualização nos seus salários”, comentou.

Revoltado, o deputado José Ricardo (PT), que teve as emendas em relação ao pagamento da data-base dos professores reprovadas, afirmou que a base governista usou uma “acintosa manobra”, segundo ele, contrariando o regimento da Assembleia Legislativa derrubando as emendas apresentadas por ele que destinava recursos para pagamento da data-base dos professores no valor de R$ 50 milhões. Duvido que o governador pelo menos contemple os policias. Ele vai tentar barrar a emenda que beneficiam eles também.

Aqui na ALE parece que professores nunca tem vez. Promovi audiências públicas para discutir o orçamento, como forma de permitir que a população opinasse quanto à destinação do dinheiro público. Essa manobra feita pela bancada governista prejudica diretamente a população, já que foi ela direcionou as emendas que apresentei. É um absurdo isso que aconteceu, pois eles esvaziaram a sessão da semana passada, hoje conseguiram a anulação e na nova votação obtiveram a maioria dos votos para derrubar as emendas”, reclamou.

O presidente da Casa, David Almeida, disse que a base do Governo buscaria o recurso jurídico para derrubar as emendas de qualquer maneira. “Eu garanto que temos autonomia e que estamos amparados na condução da votação do orçamento. A base entende que o requerimento apresentado por eles e votado em plenário, anula toda votação da semana passada, e nós entendemos que não. Por isso, suspendemos a sessão para buscar diálogo com todos os deputados”, explicou.

Esvaziamento

Os deputados governistas, que se reuniram em uma das salas, nos fundo da ALE, durante um intervalo, planejaram esvaziar o plenário outra vez. Na saída da reunião o deputado Augusto Ferraz (DEM), visivelmente exaltado, gritava para os colegas “Não vou me retirar do plenário. Isso eu não faço de novo”.