Organizações sem fins lucrativos e seus contratos milionários na saúde pública do Amazonas

Em mais uma daquelas enormes coincidências que acontecem vez ou outra na vida da gente, estava eu em frente ao computador escrevendo exatamente sobre o fato de achar, no minimo, esquisito esse negócio de organizações sociais sem fins lucrativos e seus contratos milionários na saúde pública do Amazonas – se é sem fins lucrativos deveria trabalhar de graça, né não? – quando de repente vejo passar no Fantástico uma matéria sobre um esquema de corrupção no Rio de Janeiro que envolve exatamente as tais organizações sociais sem fins lucrativos que estariam lucrando milhões com corrupção na saúde pública, inclusive com dinheiro destinado ao combate ao coronavírus. Em certa parte da matéria do Fantástico, eis que surge o nome de uma dessas organizações socais que me parece bastante familiar. Olho pro texto que estou escrevendo e encontro a explicação para o nome da tal organização me parecer tão familiar, já que ela faz parte da matéria que estou escrevendo.

Ela se chama Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (IABAS) e, no último dia 29 de abril, a Secretaria de Estado da Saúde (Susam) publicou no Diário Eletrônico do Estado a habilitação da empresa Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde – IABAS como organização social para fechar contrato de gestão hospitalar no Amazonas. O IABAS iria atuar na gestão do Hospital e Pronto Socorro 28 de Agosto. O mais estranho é que dias antes, em 13 de abri, essa mesma autorização teria sido negada pelo Governo do Amazonas.

Esse mesmo IABAS é acusado de fazer parte de um esquema de corrupção no Rio de Janeiro, incluindo a compra de respiradores superfaturados para atender doentes de covid-19, com desvio de algo em torno R$ 836 milhões da saúde.

E essa história se parece muito com uma outra que aconteceu no Amazonas sobre desvio de mais de R$ 120 milhões que eram destinados para a saúde estadual. Nesse esquema de corrupção também fazia parte uma organização social o Instituto Novos Caminhos (INC), que era gerenciado pelo medico Mouhamad Moustafa. A investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal foi batizada de Maus Caminhos fazendo referência ao nome do instituto.

Mais um instituto

E a história de se contratar organizações socais para gestão na saúde pública vive se repetindo no Amazonas. O fato de haver acusações em varias cidades do país de ter cobrado irregularmente por serviços que não prestou, não impediu o governo de Wilson Lima de contatar o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Humano (INDSH) para administrar o Hospital e Pronto-Socorro Delphina Aziz, na zona Leste de Manaus. O hospital por decisão do governo se tornou referencia no atendimento a pacientes diagnosticados com coronavírus. Somente nesse inicio de ano, o INDSH já recebeu o montante de R$ 55,4 milhões do Governo do Amazonas.

Responsável por administrar o Delphina Aziz e também o UPA Campos Salles desde abril do ano passado, pelo valor de R$ 154,2 milhões, a Organização Social foi contratada através de chamamento público feito pela Secretaria de Estado de Saúde (Susam), que na época em que tinha como titular o vice-governador Carlos Almeida (PRTB), que atualmente é alvo de um processo de impeachment, assim como o governador do Estado, Wilson Lima (PSC).

Já em 2020, o contrato, que possui quatro aditivos, foi renovado para mais um ano pelo valor de R$ 101,5 milhões. Desse total, conforme apuração no Portal da Transparência do Estado, somente neste ano, já foram empenhados R$ 55.488.349,64 milhões e pagos o total de R$ 55.488.349,06 milhões ao INDSH, sendo a diferença somente nos centavos. (Veja documento no final da matéria)

E, enquanto as organizações socais sem fins lucrativos vão lucrando cifras milionárias dos cofres públicos no Amazonas, a população continua ganhando apenas serviços de saúde sofríveis, um retorno que apenas os gestores públicos parecem aprovar.

Ver decreto na íntegra

Ver CNPJ da empresa

ver pagamentos no site da transparência