Órgãos farão inspeção na barragem de Pitinga, em Presidente Figueiredo, a partir desta sexta (8)

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A partir desta sexta-feira (8), técnicos do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e da Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semma), além de membros do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e dos Ministérios Públicos do Estado (MPE-AM) e de Contas (MPC) farão uma visita de inspeção às barragens da Mina de Pitinga, em Presidente Figueiredo (a 119 quilômetros de Manaus). Passarão por vistoria os barramentos de rejeitos e de contenção de água, pertencentes à empresa Mineração Taboca.

De acordo com a assessoria do Ipaam, cerca de 20 pessoas devem participar da visita de inspeção que ocorrerá até o sábado (9). A visita ocorrerá uma semana depois dos órgãos e de representantes de mineradoras se reunirem na sede do MPE-AM para discutir a situação das barragens no Amazonas após a tragédia ocorrida em Brumadinho, em Minas Gerais.

De acordo com dados do Ipaam, o Amazonas possui 38 barragens enquadradas na Lei de Segurança de Barragens, sendo 29 destinadas à atividade de aquicultura, oito de mineração e a barragem da Hidrelétrica de Balbina. Destas, Sema e Ipaam são responsáveis em fazer o monitoramento e classificação das barragens voltadas para a aquicultura, enquanto as hidrelétricas e as de mineração são classificadas pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e Agência Nacional de Mineração (ANM), respectivamente. No entanto, o Ipaam acompanha relatórios emitidos pelas agências e vistoria, apesar de não classificar, as demais barragens do estado.

A visita às dependências da Mineração Taboca foi agendada antes do acidente ocorrido em Brumadinho (MG), em reunião realizada com representantes da empresa no dia 14 de janeiro. Com o acidente, o Governo convidou também os demais órgãos fiscalizadores para acompanhar a agenda. Também devem participar da visita representantes da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Amazonas (Crea-AM), da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB-AM) e da Federação das Indústrias do Estado do Amazonas (FIEAM).

Licenças

Segundo o TCE-AM, técnicos do Departamento de Meio Ambiente (Deamb) do Tribunal em conjunto com o procurador de contas, Ruy Marcelo Alencar. O conslheiro Júlio Pinheiro informou que paralelo as visitas de inspeção, o TCE realizará uma vistoria nos licenciamentos ambientais do Estado.

“Solicitei ao Deamb que fizesse um levantamento junto aos órgãos ambientais para que tivéssemos remetidos todos os licenciamentos ambientais ingressados nos respectivos órgãos do Estado”, explicou o conselheiro. A partir de fevereiro, o TCE terá a cada 15 dias a relação de todas as licenças ambientais realizados no Amazonas, verificando se estão conforme o previsto em lei.

Com informações do TCE, do MPE e do Ipaam.